Dispensa16/06/2026Contratacao emergencial de vaga para internacao em clinica especializada.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção No 5005274-72.2025.8.24.0054/SC e a No 5006310-80.2023.8.24.0035/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais J.V.R.B. e da menor S.F.J.S. com Transtorno Psiquiátrico Grave, crônico e agressivoSecretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Dispensa13/03/2026Contratação emergencial de serviço de psiquiatria infantil para atendimento à decisão judicial.Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em Residência Terapêutica destinada ao atendimento da paciente R.G.F.S com transtorno mental grave, com necessidade de acompanhamento contínuo, suporte psicossocial e manejo especializado em saúde mental, em cumprimento à demanda judicial MPMG-0313.20.000229-0.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 74 mil