Dispensa03/06/2026Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026O presente termo de referência tem como objetivo contratação de uma empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. A necessidade desta aquisição é decorrente da demanda operacional da frota utilizada por esta Secretaria, visando garantir a segurança, eficiência e a integridade dos veículos durante suas atividades no município de Baixo Guandu.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO de insumos odontológicos e ambulatoriais, em razão da existência de itens fracassados no Pregão nº 030/2025 e da necessidade de aquisição de itens odontológicos decorrente de procedimento interno de contratação.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 37 mil
Dispensa10/06/2026A aquisicao dos itens MG GTOP 3 4 4T CP 0412I 4T 3 4 e SV 1212 3 4 e necessaria para a realizacao de manutencao corretiva no sistema hidraulico da escavadeira garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade dos servicos executados pelo municipio. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao das pecas para evitar a paralisacao do equipamento e prejuizos aos servicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 363
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00587/26 SOLICIAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PORTAS E CORREDORES PARA O NOVO 24H. parecer jurídico no processo 180584 1.1 A necessidade da aquisição das placas de identificação para o novo Pronto Atendimento 24h se justifica pela importância de padronizar aPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026encerradoA presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição e substituição dos postes de iluminação pública da praça localizada em frente à Igreja Matriz. Tal medida se faz necessária em razão das condições atuais da infraestrutura existente, implantada há muitos anos e que, no momento, encontra-se parcialmente comprometida devido ao desgaste natural decorrente do tempo e da constante exposição às intempéries.Dessa forma, a intervenção visa atender adequadamente às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, garantindo melhores condições de iluminação, segurança e funcionalidade para o espaço público.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 13 mil
Dispensa31/03/2026Aquisicao de materiais para uso odontologico considerando obrigatoriedade de manutencao e continuidade da qualidade no atendimento aos pacientes torna se necessaria a aquisicao imediata de materiais odontologicos essenciais. Ressalta se que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente que contemple os itens demandados Proc. Adm 1796PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Justifica se a aquisicao do item BR cano 150mm destinados a execucao da rede de esgoto das residencias sorteadas pelo municipio visando proporcionar condicoes adequadas de saneamento basico e infraestrutura as familias beneficiadas. Ressalta se que nao consta ata de registro de precos para os referidos materiais sendo necessaria a aquisicao para atender a demanda existente e garantir a continuidade dos servicos executados pelo municipio. Salienta se ainda que os materiais tambem serao utilizados em demais obras e manutencoes realizadas pela Secretaria contribuindo para o atendimento das necessidades de infraestrutura e saneamento no ambito municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de produtos para melhor estocagem, manuseio e pesagem dos itens alimentícios na seção do almoxarifado. Para tanto, faz-se necessária a aquisição de Pallets, caixas organizadoras com tampa, balança plataforma eletrônica com coluna, bem como caixas de feira de polipropileno para transporte e abastecimento das cozinhas e centros recreativos, vinculados ao processo administrativo FCEE 4546/2026Diretoria Administrativa · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de 150 garrafões de 20 litros de água mineral para consumo da Diretoria de Tecnologia da Informação. Faz-se necessária a aquisição para suprir a demanda de consumo de água dos servidores que trabalham na Diretoria de Tecnologia da Informação, atualmente com aumento do quadro de servidores e com ampliação do espaço de trabalho. Local de Entrega: CENTRO DE SERVIÇOS PÚBLICO. PRAÇA DOS TRES PODERES, 08, sala 505, CENTRO. Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h DFD 2026 - Item 2585.GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026aquisicao de janela justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil