Inexigibilidade28/01/2026Contratação, por meio de patrocínio, da Cota Master do evento ``Rio que Empreende”,a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro, com contrapartidas institucionais e de comunicação, visando fortalecer o posicionamento institucional da SEDEICS e ampliar a divulgação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inovação, atração de investimentos e apoio ao ambiente de negócios. A contratação será processada como contratação direta por inexigibilidade, em razão da inviabilidade de competição, por se tratar de evento proprietário e cota de patrocínio comercializada com exclusividade.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contratação Musical Trio Jorge Roberto de Moraes Júnior, visando apresentação na 1Cachurrida de Cachoeiro de Itapemirim, que será realizado no dia 16 de agosto de 2026.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DE CAIO LIMA, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS DE APRESENTAÇÃO, PARA OS FESTEJOS DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA/BA.1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA · Bom Jesus da Serra/BAR$ 15 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio e equipe necessária à execução dos serviços, destinados ao atendimento de evento institucional promovido pela Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, a ser realizado nas dependências do MIS Copacabana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.A contratação visa atender à realização de evento institucional da Fundação, garantindo infraestrutura adequada para recepção dos participantes, convidados, autoridades e demais presentes, contribuindo para o pleno desenvolvimento das atividades programadas.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM MASSA E PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG), A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 18,19, 20, 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026; QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA DAS 18HS ÀS 22:30HS; SÁBADO DAS 9:30HS ÀS 17HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LÉO CIMADON E RODRIGO GUEDES REBOREDO, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação visando a inscrição de servidores no evento externo denominado CONEXA H 2026 - Gestão em Transformação a ser realizado no dia 17/06/2026 na cidade de Vitória/ESPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Confecção de Artes Manuais Vagner Francisco da Silva visando utilizaçãono evento Feira dos Municípios2026, a ser realizada nos dias 28 a 31052026Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação visando a Inscrição de 02 (dois) procuradores no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado no período de 22 e 23 de abril de 2026, Belém.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 900
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR REALIZAR MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR QUE REALIZA TRANSPORTE RURAL DE PLACA FWP-7860, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 21 mil
Dispensa20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", visando proporcionar aos participantes uma experiência diferenciada de capacitação e integração com a comunidade especializada, a ser realizado presencialmente no período de 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, com carga horária de 26 horas.ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 32 mil