Dispensa06/02/2026A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa03/06/2026encerradoA Base de Submarinos da Ilha da Madeira tem como propósito contribuir para o aprestamento dos meios navais da Marinha do Brasil, prioritariamente dos submarinos, e para a manutenção das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) situadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI). Para o cumprimento dessa missão, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis destinados ao apoio cotidiano das atividades operacionais,administrativas e logísticas da BSIM.BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 63 mil
Dispensa11/05/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO P-13 KGS (SÓ LÍQUIDO) PARA O PREPARO DAS REFEIÇÕES, DOS PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO NA CASA DE APOIO DE BARRETOS-SP. A AQUISIÇÃO SSAUDE · Acreúna/GOR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026A aquisicao de oleo hidraulico ISO 68 e oleo lubrificante 10W30 destina se a manutencao dos tratores e demais maquinas agricolas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura sendo insumos essenciais para o pleno funcionamento conservacao e aumento da vida util dos equipamentos. O oleo hidraulico ISO 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos dos tratores garantindo a correta transmissao de forca lubrificacao dos componentes internos reducao do desgaste das pecas controle de temperatura e prevencao de falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na operacao dos equipamentos. O oleo lubrificante 10W30 por sua vez e empregado na lubrificacao dos motores proporcionando protecao contra atrito e corrosao melhor desempenho do motor economia de combustivel e funcionamento adequado em diferentes condicoes de temperatura conforme especificacoes dos fabricantes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente que contemple o fornecimento dos referidos oleos tornando necessaria a realizacao de novo procedimento de aquisicao a fim de evitar a paralisacao dos servicos prestados pela Secretaria de Agricultura especialmente no apoio as atividades rurais. Dessa forma a aquisicao mostra se imprescindivel para garantir a continuidade eficiencia e qualidade dos servicos publicos executados com o uso dos tratores e maquinas agricolas.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de hardware.FUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 61 mil
Dispensa13/08/2026encerrado1.1 Aquisição de equipamentos destinados ao apoio às atividades operacionais de manutenção de áreas verdes, manejo de resíduos orgânicos e suporte a sistemas de abastecimento hídrico, visando atender às necessidades da Administração Pública.MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · Senador Elói de Souza/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026Participação institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) na edição comemorativa de 31 anos da CASACOR Minas Gerais 2026, por meio da Aquisição de 01 (uma) Cota Apoio Local da CASACOR Minas Gerais 2026, compreendendo as contrapartidas institucionais previstas na proposta comercial da Multicut Promoções Ltda.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 167 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA SEM RP VIGENTE, COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de materiais destinados ao apoio das atividades de inspeção, fiscalização, coleta e transporte de amostras realizadas pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como ao suporte logístico das atividades externas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Rio Verde/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS SEM RP VIGENTE COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EXARADOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de mouse pad com apoio de punho, apoio ergonômico para teclado, descanso para os pés, sofá, estantes de aço e colchonetes.ESP-UNESP-FACUL. CIEN. AGRAR. TECN-C.DRACENA · Dracena/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de MedicamentosNAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de livros jurídicos para apoio às atividades do setor jurídico do SAAE de Três Pontas.ADMINISTRACAO GERAL · Três Pontas/MGR$ 1 mil