Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Destinado a contratação de empresa especializada para Destinado a contratação de empresa especializada para realizar vistoria técnica para avaliação de uma câmara hematoimuno número de série fak26159, modelo 3347/1 da marca fanem (n° de patrimônio: 12642) que apresenta problemas.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 700
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VISANDO AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RGPS E RPPS) CALCULADA INDEVIDAMENTE COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO, MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/ OU O INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, INCLUSIVE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 69,6 mi
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA QUALIFICADA NA MODALIDADE DE OPERARIO QUALIFICADO 1 PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA CORRETIVA E EMERGENCIAL EM BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E INFRAESTRUTURA HIDRICA DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025 DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 81 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO LIMPA FOSSA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DE FOSSAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO LIMPA FOSSA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREAÚ · Coreaú/CER$ 59 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços contratação de empresa especializada no transporte sanitário de pacientes para exames/consultas fora do município, com condutor, fornecimento de combustível, custos de pedágios, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro veicular, realização de vistorias regulares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Cosmópolis.SECRETARIA DE SAÚDE COMUNITÁRIA · Cosmópolis/SPR$ 1,1 mi
Dispensa13/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 909
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa para a Contratação Emergencial de Empresa Especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito de Jaguaraí, no Município de Reduto/MG, nos termos do Contrato de Transferência 0602694-40 - AGEVAP/CAIXA.Unidade Única · Reduto/MGR$ 565 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa para contratação de serviços de capacitação da empresa Unyflex - Unygov Governance Capacitação E Treinamentos Governamentais Ltda, nos dias 27 A 30 de janeiro de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa22/07/2026RC: 5634/2026 RC 5634, 5631 E 5633/2026- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PERSONALIZACAO (GRAVACAO) EM MATERIAIS DIVERSOS, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE TROFEU E MEDALHASSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da " XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ", para os vereadores que atual no município de Inocência/MS.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas. Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas, realizadas especificadamente por junta médica composta por 03 (três) médicos, para avaliar servidores municipais afastados ou que necessitam, por ordem médica ou interesse público, de avaliação por junta médica, para concessão de auxílio-doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez, através de Emissão de Laudo Pericial, constando ainda após avaliação minuciosa do servidor, restrições para o trabalho e determinação precisa do período de afastamento.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 149 mil
Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE GALPÃO EM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA MISTA COM ÁREA TOTAL DE 110,60 M2, DESTINADO A LAVANDERIA NO LAR DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 25 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de contratação de empresa para o fornecimento de recarga de água mineral em regime de comodato e aquisição de garrafas de 500ml de água para a Camara Municipal de AquirazCÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ · Aquiraz/CER$ 18 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de link de acesso à internet via satélite.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 52 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCHSCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCHSCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E DURABILIDADE. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É RECOMENDADA PELO FABRICANTE E CONSTITUI PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS, FALHAS OPERACIONAIS E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS CORRETIVOS. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A INTERRUPÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR FALTA DE MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 363
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA,CONSULTORIA TECNICA, AUDITOR-CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA TECNICA, AUDITORIA FINANCEIRA TRIBUTARIA, PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO AGRONOMICO VTN/2026 E INSERIR ASINFORMACOES JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ? CONVENIO RECEITA X MUNICIPIO DE GURUPI-TOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Gurupi/TOR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INCÊNDIO E LUMINÁRDE EXTINTORES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação empresa especializada para ministrar curso sobre o tema: “Planejamento, Contratação Direta e Gestão Contratual na Lei nº 14.133/21”, destinado à realização de capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de Paranavaí. Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026. Carga Horária: 16 horas.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 46 mil