Inexigibilidade03/02/2026Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO através do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) por meio do Sistema de Notificação Eletrônica da Senatran, subsistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade30/01/2026Adesão a Ata de Registro de Preços n° 141/2025 decorrente do Pregão Eletrônico n° 90.003/2025/CPL da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de meias escolares, a serem distribuídas aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bacabal/MA.Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 282 mil
Inexigibilidade29/01/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO "PADRÃO MERCOSUL", DESTINADAS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.Departamento de Manutenção da Frota · Santa Helena/PRR$ 17 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026Contratação centralizada, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Sede, de Solução para Conservação de Pulmão (Perfadex Plus), por meio de Inexigibilidade de Licitação, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), para suprir as demandas dos Hospitais Universitários que realizam procedimentos de transplante pulmonar.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 252 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DE CHECK-IN, CHECK-OUT E FNRH (FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES) DIGITAL EM MEIOS DE HOSPEDAGEM DO VALE EUROPEU, NO ÂMBITO DO CIMVI.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 7 mil
Dispensa06/03/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTO PODAS E OUTRAS FERRAMENTAS AUTOMÁTICAS, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE LARANJAL PAULISTA, PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, CORTES DE ÁRVORES E LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da empresa WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.610.644/0001-10, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação da empresa DELTA E PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.676.271/0001-88, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da empresa NORDICA VEICULOS SA, inscrita no CNPJ n° 77.997.187/0001-74, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6x4, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 009/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 001/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 629 mil
Inexigibilidade02/02/2026Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do CRAS Ouro Preto vinculado à SMDS, matrícula sob nº 11.973 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 4450, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 102 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP, VISANDO EXECUTAR NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL POR MEIO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –SIM/CODAP, PARA ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU QUE VENHAM A SE REGISTRAR NO SISTEMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES – MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratacao de empresa para aquisicao e instalacao de piso de polipropileno para substituicao dos pisos das quadras externas do Complexo Frei Goncalo por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 022 2024 Pregao Eletronico N 010 2024 gerida pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM JEQUITINHONHA com recursos provenientes do Fundo Estadual do Esporte repassado ao Fundo Municipal do Esporte e Lazer FUMDEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Pato Branco PR.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 459 mil