Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada COPADIESEL COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.965.225/0001-08, no valor de R$ 634,90 (seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e a empresa FERREIRA E SANTOS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.668.049/0001-57, no valor de R$ 3.336,00 (três mil, trezentos e trinta e seis reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 450/2026 DISPENSA Nº 369/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO, sendo a empresa contratada COMERCIO DE LINHAS E LAS TM LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 484,90 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) e a empresa ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 449/2026 DISPENSA Nº 368/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 827
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS CARREGADORES XCMG E WA200 KOMATSU, sendo a empresa contratada TREMAK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.216/0001-11, no valor de R$ 778,84 (setecentos e setenta e oito reais com oitenta e quatro centavos) e a empresa TUTTO PEÇAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 311/2026 DISPENSA Nº 246/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIALADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicialADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE DENGUE E COVID, sendo a empresa contratada HOSPITALARES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.571.682/0001-31, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) e a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 1.592,00 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 259/2026 DISPENSA Nº 200/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CASE 83, XCMG E GD 555-3 KOMATSU 72, sendo a empresa contratada TUTTO PEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 1.462,67 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com sessenta e sete centavos); a empresa CHAPEMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.869.457/0001-86, no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e a empresa FOLETTO & FOLETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.445/0001-86, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA E DE VAN, sendo a empresa contratada ADEMIR ZUSE - SZ AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 02.946.109/0001-41, no valor de R$ 1.394,80 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais com oitenta centavos) e a empresa ITAIMBE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.656.038/0007-75, no valor de R$ 1.429,24 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais com vinte e quatro centavos). A contratação se faz necessária para manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde: VAN (placa IZV8G47), Mini VAN (placa JBS3D92), Ambulância (placa JAJ8B06) e Ambulância (placa IVZ6337). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2026DISPENSA Nº 02/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE GAIOTÃO E DAS ENSILADEIRAS, sendo a empresa contratada COMERCIAL AGRICOLA MANJABOSCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.346.185/0001-79, no valor de R$ 2.694,88 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais com oitenta e oito centavos) e a empresa MJB - MOACIR JOSE BACKES – ME, inscrita no CNPJ nº 91.500.405/0001-44, no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 760/2026 DISPENSA Nº 611/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA CASE E DO CAMINHÃO MB 2729K, sendo a empresa contratada TREMAK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.216/0001-11, no valor de R$ 2.681,76 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais com setenta e seis centavos) e a empresa MERCEPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.769.245/0001-53, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 494/2026 DISPENSA Nº 406/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil