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Dispensa04/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica para veículos e maquinários da frota municipal da Prefeitura de Porto Lucena-RS, especificamente para os modelos indicados, com fornecimento de materiais novos, originais ou equivalentes de qualidade comprovada, e execução de reparos por profissionais qualificados, visando restaurar a funcionalidade plena dos equipamentos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo itens essenciais para o suporte às atividades administrativas, tais como papéis, pilhas, canetas, grampos, fitas adesivas e demais suprimentos especificados, com as quantidades e características técnicas detalhadas, visando atender às demandas operacionais de forma precisa e sem ambiguidades, em estrita observância aos requisitos de qualidade e padronização compatíveis com o uso público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de aluguel de 06 (seis) unidades de toldos lonados, cada uma com dimensões mínimas de 6 metros x 6 metros, confeccionados em material resistente à água e aos raios UV, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e transporte, para utilização exclusiva na Festa Campeira promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, no Parque da Marinha, no período de 06/03/2026 a 08/03/2026.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente contratação consiste na inscrição de 05 (cinco) participantes na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a realizar-se entre 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília/DF. Beneficiários: Vereador Darlan Rech Gerhardt. Vereador Joel Carlos Piassa. Vereadora Mara Regina Hermes Petter. Vereador Natâniel Gilberto Maciel. Servidora Morgana Bertussi.

Câmara Municipal de Vereadores de Peritiba · Peritiba/SCR$ 4 mil