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400 resultados para "Contratação Direta, fundamentada no"

Dispensa24/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços comuns de engenharia nas áreas de manutenção hidráulica e manutenção elétrica, compreendendo serviços preventivos e corretivos, instalação, reparo e substituição de componentes, a serem executados nas instalações da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 08/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento parcelado de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, pelo prazo de 90 (noventa) dias, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Cafeara/PR, em quantitativos estritamente necessários à manutenção da continuidade dos serviços públicos até a conclusão de novo procedimento licitatório.

Sala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, junto à Sociedade Rural de Umuarama, entidade organizadora da 51ª Expo Umuarama -24ª Internacional, visando à cessão de espaço físico e à disponibilização de infraestrutura necessária para instalação e funcionamento da Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no período de 12 a 22 de março de 2026.

ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade13/03/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, f, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006960/2025, no valor total de R$ 17.556,44 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente ao custeio do "MBA em Gestão de Projetos ", promovido pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), CNPJ: 33.641.663/0001-44.

DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica 3R CAPACITA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.380.894/0001-89, para que forneça 3 (três) vagas, no valor total de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para participação no "Programa de formação e desenvolvimento para ordenadores de despesas", a ser realizado no período de 31/3/26 a 21/05/26.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa12/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE/CAEd), para disponibilização, implantação, parametrização, suporte técnico, manutenção e treinamento de servidores da rede municipal de ensino no uso do Sistema de Gestão Escolar SiSLAME Web, em modelo SaaS (Software as a Service), abrangendo as escolas e unidades vinculadas à Secretaria de Educação de JF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 388 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PEÇA ORIGINAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SANY MODELO SY75C, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, A SER FORNECIDA POR REVENDA/AUTORIZADA EXCLUSIVA DA MARCA SANY, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 14 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Virtú Soluções em Gestão Pública Ltda, para a aquisição de 04 (quatro) vagas presenciais destinadas a servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso “Inteligência Artificial na Elaboração dos Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)”, a ser realizado entre 04 e 06 de março de 2026, na c

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil