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400 resultados para "Contratação O presente Termo"

Inexigibilidade24/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação dos atletas do Município de Paulínia no CAMPEONATO PAULISTA BICICROSS 2026, organizado PELA APBMX SUPER LIGA DE BMX, com supervisão da Federação Paulista de Ciclismo e Confederação Brasileira de ciclismo, com início previsto para março de 2026, para 48 atletas, entre eles: crianças, adolescentes e adultos.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação dos atletas do Município de Paulínia nos campeonatos organizados pela Liga Campineira de Futsal, nas categorias Sub12, Sub14 e Sub16, com início previsto para março de 2026. A participação tem por finalidade promover o desenvolvimento esportivo dos atletas vinculados às escolinhas municipais, fomentar a integração social, fortalecer a formação cidadã e assegurar a representação oficial do Município em competições regionais formalmente organizadas.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 22 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (Centro Norte/SC – Curitibanos), CNPJ nº 03.774.688/0036-85, para a realização de 01 (uma) turma do Curso de Panificação e Confeitaria, com carga horária total de 85 (oitenta e cinco) horas, destinado à qualificação profissional de até 20 (vinte) munícipes de Santa Cecília/SC, a ser executado por meio de unidade móvel do SENAI instalada em local previamente definido pela Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 42 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e execução dos serviços necessários, destinados aos equipamentos instalados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de climatização, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil