Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
400 resultados para "Contratação da empresa LEIS"
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de publicação institucional através de jornal, tornando público os atos oficiais, editais, leis, obras, serviços, campanhas e outras informações pertinentes ao município de Sobradinho.
ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 34 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviço de atualização, consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento de normas na plataforma Leis Municipais (https://leismunicipais.com.br), a ser executado pela empresa Liz Serviços Online Ltda.
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Itaiópolis/SCR$ 50 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NOS TEMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PREVISTO NAS LEIS 10.63903 E LEI 11.64508 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR, LEI 939496 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB, ARTIGOS 61 E 67, PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNECP 022015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: LEI 13.0052014, META 16 E A LEI ESTADUAL N 21.964 DE 31 DE ABRIL DE 2024 CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. LEI N 12.764 LEI BERENICE PIANA, DECRETO N 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO 2014, QUE A REGULAMENTOU INSTITUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N 13.977, DE 8 DE JANEIRO 2020 LEI ROMEO MION, QUE ALTEROU A LEI N 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 112 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia - de forma estimativa - a fim de atender necessidades dessa Casa de Leis.
CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 30 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal nos termos da Legislação Educacional previsto nas Leis 10.639/03 e Lei 11.645/08 e as suas implicações no currículo escolar, Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014.
Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 6,1 mi
Dispensa11/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa07/08/2026encerrado
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 48,3 mi
Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo e seus anexos.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 45,3 mi
Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026
O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2,9 mi
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo e seus anexos.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 71,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATURA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SLMBELOS-GO E A EMPRESA LEIS LTDA. CONFORME CONTRATO N°080/2
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIS MONTES BELOS-GO · São Luís de Montes Belos/GOR$ 11 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Contratação direta por dispensa de licitação, através do procedimento de cotação eletrônica, para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias (técnica e administrativa), condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 25,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de Serviço
Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1