Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade28/07/2026COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA/SP, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUBIDA REGIMENTALMENTE OU ESTATUTARIAMENTE NA ÁREA DE PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MESTRE URBANÍSTICO DE QUIXERAMOBIM PARA RECEPCIONAR O NOVO PORTO SECO, ZPE E NOVAS INDÚSTRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 1,3 mi
Dispensa28/07/2026contratação de instituição financeira devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de custódia qualificada, movimentação, liquidação, processamento e marcação a mercado ou na curva, de Títulos Públicos Federais emitidos pelo Tesouro Nacional registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELICIPRESBS · São Bento do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de instituição SENAI, especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, para execução de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional presencial, destinados à população do Município de Pedro Gomes/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 57 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa27/07/2026contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração e atualização do Plano Municipal de Turismo do Município de Concórdia/SC, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO, SEM COBRANÇA DE TAXA DE GESTÃO OU ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS VINCULADAS.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 1
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa27/07/2026Contratação de Instituição Bancária para serviços de pagamento de fornecedores via arquivos junto ao Banco do BrasilPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de Instituição para Acolhimento de Munícipes de Esperança do Sul para atendimento integral permanente ou temporário, de pessoas acolhidas, enviados pelo Município, através da Assistência Social, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, conforme solicitado através do Pedido de Compra nº 3949/2026 da Secretaria de Assistência Social e de acordo com o que determina o Inquérito Civil nº 00917.000.028/2026/RS do acolhido Sr. Orestes Rodrigues da Silva e do Sr. Paulo Roberto MullerMUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Instituição de Ensino Especializada em ministrar cursos técnicos referentes ao Programa RS Qualificação.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 444 mil