Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade20/01/2026“Contratação de empresa, para o fornecimento de Módulo/Sistema de Solicitação de Serviço – e controle de horas-máquina destinado ao gerenciamento dos atendimentos prestados pela frota de máquinas da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS”Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 12 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE EDITAL NOS JORNAIS DOE E GRANDE CIRCULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR - SOFTWARE DE MÓDULO DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 902
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 CUJO O OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR SOFTWARE DE MÓDULO DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 902
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO PARA O CURSO TRILHA: SQL SERVER MÓDULO I APROVADO NO PCCA 2024, LINHA 49 DA PLANILHA VIMAR CONSTANTE NO PORTAL DAS ESCOLAS HTTPS://WWW.IMPACTA.COM.BR/CURSOS/SQL-SERVER-MODULO-I-AO-VIVOGECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de 01 (uma) divisória modular, composta por parede divisória medindo 2,60m + 1,30m x 2,98m, contendo duas portas e parede cega, destinada à adequação e reorganização do ambiente interno da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A solução deverá atender às necessidades de separação funcional dos ambientes, melhoria da organização interna, otimização do espaço físico, controle de acesso e adequação das condições operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema denominado - DetranNet -, módulo fiscalização, desenvolvido e instalado no Sistema DATACENTER do CIASC; bem como a contratação dos serviços terceirizados de postagem na modalidade "Carta Simples com CEDO" fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - SMTT.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE CURSO BÁSICO DE LINGUAGEM LIBRAS, COMPOSTO POR DOIS MÓDULOS (I E II), CARGA HORÁRIA DE 60 HORAS, PARA EMPREGADOS CAIXA; E, CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE EM LINGUAGEM LIBRAS PELO PRAZO DE 12 MESES, EM FUNÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 0510688-32.2019.4.05.8015, QUE TRAMITA NA 10ª VARA DA SEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS AO VALOR PREVISTO DE R$ 12.560,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00124/26 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR NA UNIDADE ESCOLAR MENCIONADA piso modular indoor e modular para playground - placas de 25 x 25 cm 2.1. Instalação de piso modular indoor 292m2 - R$ 250,00/m² = R$ 73.000,00 2.2. Instalação de piso modular playground 107,7m2 - R$ 315,00/m²= R$ 33.925,00 Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 106 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa no ramo de radiodifusão sonora em frequência modulada ou ondas médias imprensa falada para divulgação de campanhas, atos oficiais, avisos e outras matérias institucionais da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo que sejam de interesse público municipal. A contratação deverá ocorrer por quantitativo de chamadas/inserções diárias com duração de 30 segundos cada. (O serviço incluirá a gravação dos textos fornecidos por esta Câmara)Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 21 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de carpete modular em placas numa área de 123,99m². A perda (quebra) na instalação deve ser avaliada pelo fornecedor e inclusa no valor da proposta. Demais especificações conforme Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de assinatura do software OrçaFascio , incluindo os módulos Orçamento e Bases Adicionais, com acesso em nuvem e até cinco usuários simultâneos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026contratação de empresa especializada para locação de piso modular plástico intertravado, fabricado em polipropileno de alta resistência, com acabamento antiderrapante e proteção antichamas. lndicado para cobertura temporária de áreas de circulação e convivência, oferecendo segurança, estabilidade e proteção ao solo, especialmente para utilização no estádio municipal, com a finalidade de proteção do gramado durante o evento. lnclui transporte, montagem, desmontagem e suporte operacional durante a realização da tradicional Festa dos Vaqueiros de Curaçá - BA.MUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 62 mil