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400 resultados para "Contratação de OUTROS SERVIÇOS"

Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Dispensa07/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, INCLUINDO CÓPIAS DE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURAS, DESTRAVAMENTO, REPOSIÇÃO, CONSERTO OU TROCA, ENTRE OUTROS, E PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS AUTOENTINTÁVEIS PERSONALIZADOS. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA DE AMÉLIA RODRIGUES-BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 34 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (Avisos de Editais, extratos e outras publicações institucionais) EXPEDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ-IMPRENSA OFICIAL nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a necessidade do Hospital Municipal Padre Germano Lauck de Foz do Iguaçu-PR.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 30 mil
Dispensa01/06/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, abrangendo dentre outras atividades correlatas levantamentos topográficos planialtimétricos e georreferenciados, demarcações de vias públicas e divisas de imóveis, coleta de dados cartográficos, elaboração de plantas e arquivos digitais (DWG) e emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de São Vendelino/RS.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 14 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil