Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, por meio do evento “Desenvolvimento Econômico no Município, Políticas Públicas, Inovação do Legislativo para Geração de Emprego e Fortalecimento da Economia local”, promovido pela empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.238/0001-86CÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados no cercamento da área dos dois piquetes no CEMPRA, sito na Rua da Reciclagem, nº 850, Bairro Floresta, Sapiranga/RS. Conforme ETP, TR, orçamento, documentação e o Parecer Jurídico n. 320/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Sapiranga/RSR$ 27 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa para a execução dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na reforma de acessibilidade e calçamento na edificação onde está instalado o CASF, conforme especificações do Projeto Básico. Parecer Jurídico 272/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 17 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa para a execução dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados na substituição de forro mineral e luminárias no Centro Municipal de Inovação Fly.Hub Sapiranga, sito na Av. 20 de Setembro, nº 4733, Bairro São Jacó, Sapiranga/RS, em razão de danos causados por eventos climáticos adversos. Conforme ETP, TR, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 256/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de Processo Seletivo Público (PSP) para contratação de Empregados Públicos para a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate as Endemias (ACE), nível Médio, para o Quadro Setorial da Saúde do Município de Contagem/MG, regido pela Lei Complementar Municipal n° 37, datada de 08 de junho de 2007.Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 227 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de serviço de filmagem para atender ao projeto "Feira Livre de Trabalho Infantil" realizado pela Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Espírito Santo. Realização de 06 (seis) gravações para registro das ações do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, a serem realizados nos Municípios de Guarapari, Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, para cada gravação será produzido um vídeo (teaser) com duração média de um minuto cada. Para realização das filmagens será considerado uma diária de 04 quatro horas de gravação. Obs.: As datas e locais das ações serão agendadas com a empresa, sendo a primeira no dia 28/02/2026SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação de empresa especializada para execução do serviço de manutenção completa com substituição de consumíveis do detector químico GDA (Gas Detector Array), equipamento empregado pelo 2° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e RadiológicaBATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG · São Gonçalo/RJR$ 36 mil
Dispensa27/07/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de limpeza de fossa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de limpeza de fossa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa15/06/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte “porta a porta” na modalidade terrestre, para veículo automotor em caminhão cegonha, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em rotas estabelecidas, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumentoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados de capacitação e treinamento, com carga horária de 16h, para 01 (uma) empregada do CAU/RS, conforme as novas diretrizes do ordenamento jurídico da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Constitui objeto do presente a contratação de empresapara prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados do DMAE, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF · Poços de Caldas/MGR$ 10,5 mi