Dispensa30/01/2026Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/15.190 E.S ORE, ano/modelo 2010/2010, placas IRQ-4381, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", em substituição do processo nº 12173/2025.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/INDUSCAR FOZ U, ano/modelo 2009/2010, placas IQO-8325, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação" (substituição do processo nº 11548/2025).UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços educacionais segundo as especificações que seguem: (i) Produção de 5 (cinco) cursos de capacitação técnica profissional, nos temas abaixo elencados, com carga horária de 8 (oito) horas-aula cada. 1- Instalações Elétricas 2- Instalações Hidrossanitárias 3- Projeto Estrutural 4- IA para arquitetos e produção de agentes 5- Projetos de Acessibilidade (ii) Disponibilização gratuita aos usuários em plataforma de ensino à distância (EAD) dos cursos produzidos; (iii) Disponibilização gratuita aos usuários em plataforma de ensino à distância de outros 12 (doze) cursos de capacitação técnica profissional já pré-produzidos, nos temas abaixo elencados, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula cada; 1- Gestão de Licitações e Orçamentos com BIM 2- Projetos de Infraestrutura Urbana Sustentável e Resiliente 3- Growth Hacking: estratégias de crescimento do escritório 4- Marketing e Branding para Arquitetura e Design 5- Planejamento e acompanhamento de obras 6- BIM Thinking: práticas de gestão em Building Information Modeling 7- Neurobusiness e Neuroarquitetura: conceitos e aplicações 8- Planejamento e Gestão Financeira 9- Orçamento, Gestão de Custos, Medições, Controle de Obras 10- Planejamento de Obras 11- Patologias nas Obras: Prevenções e Correções 12- Execução e Gestão por Prioridades (iv) Atendimento de até 48.000 (quarenta e oito mil) usuários durante o período de vigência da contratação, elegíveis apenas os arquitetos e urbanistas registrados e adimplentes com o CAU. (v) Disponibilização dos cursos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) mesesCONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 400 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade12/02/2026Contratação Direta por Inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELEGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.768.912/0001-86, localizada a Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Sala 118, Centro, – CEP: 83.005-010, São José dos Pinhais/PR, para contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, para a tender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade Finanças do Município de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 18 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa02/03/2026Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Emplacamento de Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação Direta.CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP · Hortolândia/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, EMPLASTIFICAÇÃO E CARIMBOS JUNTO AS SECRETARIAS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Secretaria de Saúde · Vargem Grande/MAR$ 58 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE 01 BIBLIOTECA DE EDUCACAO INFANTIL PARA PRE I E PRE II E COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERARIOS SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO AO SETOR DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS SPDIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI N 14.133 21. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE EMILIANOPOLIS ALEM DE OFERECER PLATAFORMA DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGOGICA CONFORME CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 16 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para realização de serviços de revisão periódica dos veículos oficiais: Item I: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW8J31/MS, com quilometragem de 74.838. Item II: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW7C44/MS, com quilometragem de 79.293.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 14 mil
Dispensa29/06/2026Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. Art. 75, inciso I, §7° da LeiFederal nº 14.133/202, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção automotiva, para execução dos serviços e fornecimento de peças, necessários à recuperação do sistema de embreagem e freios da van escolar Fiat Ducato, placas JAR-7C90, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026Requerimento para abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa fornecimento de Material Odontológico, para atender as Unidade de Saúde PSF - I José Delfino dos Santos e Unidade de Saúde PSF II - Maria Fernandes Rezende do Fundo Municipal de Saúde do Município DE Montividiu do Norte/GO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA DO CREAS I TRATA SE DA EMPRESA QUE FEZ A INSTALAÇÃO DA CERCA ELETRICA NO LOCAL CONFORME AS 5835/2023 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS.GERAL · Jacareí/SPR$ 686
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, para a execução de reforma das salas do 6º andar – Secretaria Judiciária e CEJUSC, incluindo serviços de demolição, adequação de divisórias, isolamento acústico, pintura e instalação de portas, situadas no prédio do TRT22, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 95 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO I E DO TRECHO II DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO À COMUNIDADE DE ESTRELA DO SUL, VISANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NESSES DOIS TRECHOS, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA JÁ EXISTENTES.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 17 mil