Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PADRÃO DE CARGA C6 (TRIFÁSICO DE 200A), PARA ALTERAÇÃO DE CARGA EXISTENTE C3 TRIFÁSICO DE 100A, NA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA EM ATENDIMENTO AS ODS's 3, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 17Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 22 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA - EM ATENDIMENTO A(S) ODS: 3, 4 e 10.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade27/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE AMBOS OS SEXOS (I.T.da.S e D.B da S), COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS TEM A FINALIDADE DE SUPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO AOS AUTOS 5000186-31.2023.8.24.0084 NO MUNICIPIO DE DESCANSO-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 144 mil
Dispensa09/03/2026Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Dispensa16/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NUTRICIONAIS DE PARA A GESTÃO INTEGRADA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ABRANGENDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI´S) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de pessoa física, com formação em Engenharia e registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em engenharia ao Fundo Municipal de SaúdeFUNDO M. S. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ · Santa Maria do Cambucá/PER$ 66 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATACAO DE AGENCIA DE VIAGEM CONFORME CREDENCIAMENTO 095 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO PARA 12 PESSOAS PARTICIPAREM DA EXPOTEA 2026 ENTRE OS DIAS 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2026 EM SAO PAULO SPFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO APÓS REMOÇÃO DO MOTOR, DE TODOS OS SEUS SELOS E TROCA DAS MANGUEIRAS DO RADIADOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA UNO MILLE FIRE ANO 2004 PLACA CPV 7781 EM ATENDIMENTO AS ODS's 3, 8, 9, 12Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais de coleta, transporte, tratamento térmico e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde (grupo A, E e B) e dos resíduos tóxicos (B, químicos, manipulados, controlados comerciais e epi´s) observadas a Lei Estadual nº 10.099 de 07/02/94, Resoluções do CONAMA, ANVISA e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes, por meio de coleta.Fundo Municipal de Saúde · Igrejinha/RSR$ 83 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa/instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento da Sra. M. D. S. S pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a prestação contínua e integrada dos serviços de acolhimento, moradia, alimentação, cuidados pessoais, apoio às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção e atendimento adequado.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 156 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 168 mil