Inexigibilidade21/05/2026contratação de profissionais especializados para ministrar o curso “Saúde da Pessoa LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade: Interseccionalidades e Dignidade”, na modalidade híbrida, para 01 (uma) turma, composta por até 90 (noventa) participantes na modalidade presencial e 90 (noventa) vagas na modalidade on-line, com carga horária total de 09 (nove) horas de duraçãoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA DE LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D’URSO, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 233.537.948-83, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS SER MINISTRADA NO EVENTO INSTITUCIONAL “ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ Nº 33.485.058/0001-21, PARA SHOW COM A BANDA RAÇA NEGRA NO DIA 16/8/2026, NESTE MUNICIPIO, COM DURAÇÃO DE 1H30 MIN, NO EVENTO EXPO GARÇAS 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 650 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da empresa ATIVA ENTRETENIMENTO E NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.840.310/0001-42, no qual possui contrato comercial de representação artística com “MARLON RAVANI”, para se apresentar no dia 19 de março de 2026, no evento Festa de São José 2026, a ser realizado Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação da empresa 57.823.255 ANDERSON DA SILVA DIAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 57.823.255/0001-71, no qual possui contrato comercial de representação artística com “ANDIN”, para se apresentar no dia 16 de fevereiro de 2026, no evento Carnaval 2026, a ser realizado no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026contratação da empresa 48.723.770 JEANDERSON CORREA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 48.723.770/0001-99, no qual possui contrato comercial de representação artística com o grupo “MISTURA PERFEITA”, para se apresentar no dia 15 de fevereiro de 2026, nos Festejos de Carnaval 2026, a ser realizado no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade11/02/2026contratação da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 22.216.413/0001-40, no qual possui contrato comercial de representação artística com “LÉO LIMA, para se apresentar no dia 16 de fevereiro de 2026, nos Festejos de Carnaval 2026, a ser realizado no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade11/02/2026contratação da empresa WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 40.112.201/0001-03, no qual possui contrato comercial de representação artística com “INGRID COLLARES”, para se apresentar no dia 14 de fevereiro de 2026, nos Festejos de Carnaval 2026, a ser realizado no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade11/02/2026contratação da empresa MAGNO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 11.959.003/0001-73, no qual possui contrato comercial de representação artística com “EMERSON XUMBREGA”, para se apresentar no dia 14 de fevereiro de 2026, nos Festejos de Carnaval 2026, a ser realizado no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLAPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLAPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLAPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,6 mi