Dispensa01/06/2026Contratação de pessoas privadas de liberdade para prestação de serviços na Sede da Polícia PenalESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade18/06/2026CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS, DIAGNÓSTICO, PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE NAZARÉNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Credenciamento16/03/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNOSE EM PATOLOGIA CLÍNICA, BUSCANDO QUALIFICAR OS DIAGNÓSTICOS, PREVENIR DOENÇAS, AUXILIAR NA AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO, PROMOVENDO LONGITUDINALIDADE NO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Luiz Alves/SCR$ 400 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNOSE EM PATOLOGIA CLÍNICA, BUSCANDO QUALIFICAR OS DIAGNÓSTICOS, PREVENIR DOENÇAS, AUXILIAR NA AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO, PROMOVENDO LONGITUDINALIDADE NO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Luiz Alves/SCR$ 400 mil
Dispensa18/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de educação profissional e cursos livres. A referida contratação visa à execução do projeto “CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI, em estrita observância aos ditames da Lei Municipal nº 6.757/2025, que instituiu o Programa Municipal 'CARIACICAPACITA' voltado à população em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 268 mil
Dispensa29/07/2026encerradoO presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Credenciamento24/03/2026encerradoEdital de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Fícias e Jurídicas de direito privado, ou Pessoa Física, para contratação especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais, nas especialidades diversas especificadas no Termo de Referência, visando atender às demandas da população assistida pela Prefeitura Municipal de Arara PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 1,7 mi
Credenciamento14/08/2026339 dias[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tucumã/PAR$ 3,3 mi
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Credenciamento11/08/2026169 diascontratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de consultas médicas especializadas em dermatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Ervália/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA · Ervália/MGR$ 27 mil
Credenciamento10/08/2026337 diasContratação DE PESSOAS JURÍDICAS, DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM COM A FINALIDADE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRECOCE DE DOENÇAS A SEREM REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E INSUMOS INCLUSOS, com a finalidade de ampliar o acesso a exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida ideFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS · Pombos/PER$ 272 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Credenciamento05/08/2026349 dias[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Entidades Filantrópicas e/ou Organização Social (OS), qualificada nos termos da legislação vigente como organização da sociedade civil, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde, compreendendo a disponibilização de profissionais médicos generalistas e especialistas, profissionais de enfermagem e demais categorias da área da saúde, em conformidade com a Lei nº 2.532-GP/2026, de 28 de abril de 2026 e ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITALMUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 26,9 mi
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL - CER IV, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 6,8 mi