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400 resultados para "Contratação de serviço essencial"

Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de dois caminhões de coleta lateral de contêiners de resíduos sólidos urbanos, com disponibilização de 2 (dois) motoristas por caminhão, em regime de revezamento, totalizando 12 horas diárias de operação por caminhão, sendo 6 (seis) horas diárias de trabalho para cada motorista, incluindo transporte da carga completada até o aterro de Victor Graeff, combustível (diesel consumido durante o trabalho), custos de manutenção dos veículos, insumos, pedágios, impostos e lucros.  Atualmente, os caminhões pertencentes à frota municipal encontram-se avariados e impossibilitados de operar regularmente, comprometendo de forma significativa a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais de coleta de resíduos sólidos. Tal serviço possui caráter essencial e contínuo, sendo indispensável à preservação da saúde pública, da salubridade urbana, do meio ambiente e do bem-estar da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de fornecimento de água potável para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de água é essencial para o pleno funcionamento e limpeza das instalações da Câmara, incluindo os banheiros, cozinha, áreas comuns e outros espaços utilizados por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a instituição. Esse serviço público contínuo é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança no ambiente de trabalho, além de ser essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação será realizada em conformidade com as normas legais vigentes, com base no consumo estimado para o período, assegurando a previsibilidade orçamentária e o fornecimento contínuo deste recurso fundamental.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

A contratação foi formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, considerando tratar-se de serviço público essencial prestado em regime de exclusividade pela concessionária local, a empresa Celesc, conforme disposto no art. 74, caput (ou inciso I), da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 do mesmo diploma legal, além das Orientações Normativas AGU nº 36/2011 e nº 69/2021 e do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 002/2023.

COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL · Chapecó/SCR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil (brigadista), visando o apoio e suporte essencial à segurança preventiva e atendimento a emergências durante as festividades da 4° Alfenas Rock City, Dia do Trabalhador e Barqueata, no Município de Alfenas. A execução dos serviços será imediata e integral, conforme o cronograma dos eventos, com o objetivo de assegurar a integridade física dos participantes e o cumprimento das exigências legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais. A presente contratação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo até a conclusão, revisão técnica e homologação do processo licitatório definitivo, o qual será estruturado a partir de consultoria especializada para correção de inconsistências identificadas no modelo atualmente vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2,9 mi