Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de duas vagas do curso “AI Journey", em favor dos magistrados Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes e Vinícius Paiva Galhardo, no formato híbrido, no período de janeiro a novembro de 2026, mediante a contratação, por inexigibilidade de liciTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da Professora Débora Gozzo Knudsen como formadora no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002"ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 188
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da empresa TIWINAN CURSOS E CONSULTORIA LTDA., para ministrar o curso "CONECTA - Inteligência Artificial, Cibersegurança e Business Intelligence (BI) - 1º Edição", destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, na modalidade híbrida, com carga horária de 50 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta da empresa Oficina da Palavra Ltda., para prestação de serviço de capacitação técnica especializada em Media Training para integrantes da nova mesa diretora, magistrados(as) e gestores(as) estratégicos do TJPE, com foco em comunicação institucional estratégica, gestão de crises e relacionamento com a imprensa, na modalidade presencialUnidade Única · Recife/PER$ 184 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modaliTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026contratação do facilitador Roberto dos Santos Lacerda -¿CPF 000.889.735-2 com vistas à realização da Unidade IX - Parte 2 do Curso de Formação Inicial de Magistrados, para os novos magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada na realização da Festa Junina Institucional 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, a acontecerá na Associação dos Magistrados do Estado do Amapá- AMAAP, na Rua Doutor Braulino de Souza Pimentel, 1774, Bairro Universidade, nesta cidade de Macapá/AP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 43 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação para a realização da formação presencial denominada "Imersão Sensus Virtus", voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais, inteligência emocional e senso de justiça, direcionada a magistrados deste Tribunal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 71 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATACAO 7 (SETE) INSCRICOES, SENDO 06 (SEIS) VAGAS NA CATEGORIA ASSOCIADOS E 01 (UMA) VAGA PARA A CATEGORIA OUTROS PROFISSIONAIS, NO 22 CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO CONAMAT, PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO ANAMATRA, A SER REALIZADO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 2 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORARIA DE 17H (DEZESSETE HORAS), EM BRASILIA/DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa para disponibilização de até 600 (seiscentas) inscrições em cursos a distancia, durante o período de 8 (oito) meses, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 51 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação do Professor Rogério José Ferraz Donnini como formador no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002"ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 188