Inexigibilidade01/07/2026
Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
400 resultados para "Contratação do magistrado"
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade30/06/2026
CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa31/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade24/04/2026
CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO DOUGLAS DE MELO MARTINS PARA MINISTRAR O CURSO GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação da magistrada ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA no Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa21/03/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação da magistrada MARCELA SANTANA LOBO para ministrar disciplina no Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa07/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 400
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação da magistrada Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 617
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação do magistrado PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA para ministrar a Unidade II da disciplina Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação do magistrado ALEXANDRE LOPES DE ABREU, para ministrar a disciplina Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária no Projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação da magistrada Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação do magistrado LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA para ministrar a disciplina ÉTICA E DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURAno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1