Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits de gêneros alimentícios(cestas básicas), destinados ao atendimento urgente das famílias..Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 256
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO LÁCTEO DE LEITE DE SOJA SUPRA SOY, EMBALAGEM DE 300G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800903-82.2025.8.12.0012, QUE IMPÕE AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO IMEDIATO E CONTÍNUO (MENSAL) DO REFERIDO PRODUTO À PARTE AUTORA, EM RAZÃO DE NECESSIDADE NUTRICIONAL ESPECÍFICA DEVIDAMENTE COMPROVADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas), destinados ao atendimento urgente das famíli...Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 160 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS INCLUSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO HÍDRICO, GARANTINDO DISPONIBILIDADE IMEDIATA E ATENDIMENTO CONTÍNUO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL.Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, TIPO VAN (MÍNIMO DE 20 LUGARES), SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA ROTA CMD/CAMPO REDONDO, DESTINADA À CONDUÇÃO DIÁRIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 66 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS INCLUSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO HÍDRICO, GARANTINDO DISPONIBILIDADE IMEDIATA E ATENDIMENTO CONTÍNUO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL.Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 750
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DEVENDO O PRESTADOR DE SERVIÇOS DISPONIBILIZAR SUPORTE SEMPRE QUE DEMANDADO, DE FORMA IMEDIATA, INCLUSIVE SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PAGAMENTO A PRAZO E DE FORMA PARCELADA.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade28/04/2026Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação para a locação de poço artesiano localizado na Rua Vila Nova, nº 21, Centro, no município de Lamim, destinado ao abastecimento de água das residências situadas na referida via. A presente contratação fundamenta-se no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição, uma vez que o poço encontra-se em localização específica e estratégica, sendo o único capaz de atender de forma direta, imediata e eficientePREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 16 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), COM SUPORTE LOCAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DEVENDO O ESPECIALISTA PRESTAR SUPORTE SEMPRE QUE SOLICITADO, DE FORMA IMEDIATA, SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa02/03/2026A presente contratação visa à aquisição de rolos de lona preta de polietileno e telhas de fibrocimento destinados à formação de estoque de reserva técnica do Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS. A medida justifica-se pela necessidade de pronto atendimento à população carazinhense em situações de eventuais desastres climáticos, tais como tornados, chuvas de granizo, vendavais e demais eventos naturais adversos, que demandam resposta imediata do Poder Público para proteção provisória de residências e bens das famílias afetadas. A inexistência de estoque mínimo desses materiais comprometeria a eficiência e a tempestividade das ações da Defesa Civil, podendo agravar danos sociais e materiais, razão pela qual a aquisição preventiva mostra-se necessária, adequada e alinhada ao interesse público. Os objetos caracterizam-se como bens comuns, de especificação padronizada e amplamente disponíveis no mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da referida Lei, observados os limites legais vigentes, bem como as disposições do Decreto Executivo Municipal nº 04, de 08 de janeiro de 2024.SETOR DE DEFESA CIV IL · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação em caráter emergencial de empresa especializada na na locação de equipamento de Raio-X fixo com digitalizador tipo DR, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e insumos necessários, para atender, de forma imediata, às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 32 mil