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400 resultados para "Contratação imediata para atendimento"

Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina co-mum, etanol hidratado combustível ou álcool etílico hidratado, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) aos veículos da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, bem como para a manutenção do funcionamento de seu grupo de maquinários e ferramentas, tais quais tratores, retroescavadeiras, geradores e instrumentos utili-zados no manejo de vegetação de modo geral. A presente contratação decorre da necessidade de atendimento imediato e contínuo das atividades essenciais da Autarquia, após a frustração do Pregão Eletrônico nº 02/2026, declarado deserto por ausência total de licitantes.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA · Ipuã/SPR$ 88 mil
Dispensa20/02/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de par

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, visando à manutenção, conservação e pequenos reparos da secretaria de educação e das unidades escolares do Município. A contratação justifica-se pela necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, observando-se os prazos, condições e horários estabelecidos neste Termo, a fim de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 28 mil
Dispensa12/02/2026

Contratacao de empresa paraatendimento de gatos em situacao de rua com diagnostico de esporotricose. A presente contratacao emergencial justifica se pela necessidade imediata de atendimento e tratamento de gatos em situacao de rua acometidos por esporotricose doenca infecciosa de carater zoonotico com elevado potencial de transmissao entre animais e seres humanos configurando risco relevante a saude publica municipal. Nos termos da Constituicao Federal compete ao Municipio atuar na promocao protecao e recuperacao da saude publica bem como na execucao de acoes de vigilancia sanitaria e epidemiologica. A presenca de animais errantes infectados em vias publicas pracas e areas residenciais sem responsaveis legais e sem acesso a tratamento veterinario adequado favorece a disseminacao da doenca expondo diretamente a populacao servidores publicos protetores independentes e outros animais. Ate o momento ha a confirmacao de cinco animais todos em situacao de rua diagnosticados com esporotricose os quais foram submetidos a triagem clinica realizacao de exames e internacao. Dentre esses casos dois animais vieram a obito em decorrencia do agravamento do quadro clinico e os outros tres necessitaram ser submetidos a eutanasia conforme criterios tecnico veterinarios em razao do avancado grau de gravidade da doenca do sofrimento animal e do risco sanitario evidenciando a agressividade da enfermidade e a necessidade de intervencao imediata. Ressalta se que o tratamento da esporotricose exige diagnostico precoce acompanhamento veterinario continuo e fornecimento imediato de medicacao especifica sendo inviavel aguardar os prazos inerentes a um procedimento licitatorio ordinario sem causar prejuizo ao interesse publico. A ausencia de intervencao tempestiva pode resultar no aumento da taxa de transmissao agravamento do quadro epidemiologico e elevacao dos custos futuros ao erario. Diante da urgencia caracterizada do risco iminente a saude publica da vulnerabi

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil