Inexigibilidade01/03/2026Inscrição de 1 (um) servidor, no evento “21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", na modalidade presencial, a ser realizado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no período de 23 a 27 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PRDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerradoA presente contratação, na modalidade dispensa de licitação, tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para o fornecimento de material permanente de cilindro de gás destinado, principalmente a FSSU, visando suprir as demandas desta organização militar, 2ª Companhia de Fronteira, Companhia Soldado Simeão Fernandes.MEX-2 COMPANHIA DE FRONTEIRA/MS · Porto Murtinho/MSR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026Referente a aquisição de passagens para transporte de pessoas no município, que estejam momentaneamente vulneráveis e que precisam se locomover para outras localidades, durante o ano de 2026.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II.02 Objeto contratante anteriormente: Sim Protocolo GED 6731202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CREAS08 Contrato: SimFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 18 mil
Dispensa17/02/2026Considerando solicitação do ministério público com prazo pré-estabelecido faz-se necessária a contratação, por modalidade de dispensa de licitação, de curso de capacitação para motoristas os que atuam nos setores do TFD, SAMU e Pronto Atendimento do município de Taió-SC visando atender à Resolução 789/2020 do CONTRAN. Tendo em vista o alto fluxo de pacientes para tratamento em outros municípios, bem como os atendimentos emergenciais aferidos pelo SAMU e Pronto Atendimento faz-se necessária a inclusão de novos motoristas e o curso é indispensável para garantir a segurança, a direção defensiva, noções de primeiros socorros e o atendimento humanizado, reduzindo riscos de acidentes e garantindo a excelência no serviço público de saúde.Média e Alta Complexidade · Taió/SCR$ 759
Dispensa12/02/2026Contratação, na modalidade locação por período determinado, de sistema de videomonitoramento com câmeras Speed Dome e câmeras com reconhecimento facial, incluindo licenças de software, equipamentos de processamento, monitoramento e mão de obra especializada para instalação e desinstalação, com integração ao CECOM/COI da Guarda Civil Municipal e ao Projeto Muralha Paulista, para operação durante o Carnaval 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de 18 (dezoito) licenças de uso da Plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo e disponíveis por 12 meses a partir da contratação, na modalidade Online, promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33, destinadas aos servidores da SETIN, conforme Termo de Referência , documento nº 11 do Processo nº 544/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa09/02/2026Contratação na modalidade de dispensa de licitação de serviço comum , não contínuo, de manutenção corretiva em viatura com fornecimento de peças genuínas, originais ou “equivalentes” desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura marca Mitsubishi/Pajero Dakar, Patrimônio Nº 26.889, pertencente à Subfrota da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto. Serviços: alimentação e sistema elétrico de utilitário.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/SPIN, P-25205, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. SERVICOS.: Jogo de velas, cabo de velas, limpeza TBI, limpeza dos bicos injetores, kit reparo bico injetor, sensor map coletor admissão, bateria 60a, bucha balança dianteira, 04 pneus 185/65/R15, 04 montagens, 04 balanceamento, alinhamento, 04 bico de rodas, filtro de combustível, filtro de ar motor , filtro ar condicionado e mão de obra.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/SPIN, P-25.204, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: Kit embreagem completa, jogo de disco de freio dianteiro, jogo de pastilha de freio dianteiro, bateria 60a, retifica do volante e mão de obra.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/BLAZER, P-23.359, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: reparo completo alternador e mão de obra elétrico.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 545
Dispensa09/02/2026Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura VW/PARATI P-22979, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca bomba d'agua, junta liquida alta temperatura, liquido arrefecimento, correia poliv alternador e mão de obra mecânica.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 1 mil