Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 398 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026, PROTOCOLO Nº 2107/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 252 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 227 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, PROTOCOLO Nº 2078/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 156 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA PESSOA JURÍDICA, COM CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELATIVA AO IPVA INCIDENTE SOBRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇÃO – FUNSECOM, CARACTERIZADO COMO UNIDADE MÓVEL DE TRANSMISSÃO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA APERIPÊ TV.ESE-FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇAO · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa de transporte coletivo, detentora de linhas exclusivas (Concessão Pública – antigo DETER), para o fornecimento de passagens/cartão transporte, de forma parcelada, destinadas ao transporte intermunicipal de estudantes de Água Doce para os municípios de Luzerna e Joaçaba, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 04/2026.MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 117 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços funerários para a concessão do auxílio funeral.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Luiz Alves/SCR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, para atender as necessidades do Hospital João Paulo II, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG · Araporã/MGR$ 0
Dispensa12/01/2026encerrado: Contratação aquisição material de consumo (enxoval para gestante) para a concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade na modalidade. Kit Enxoval para Gestante que são atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Gavião-BA.Gavião · Gavião/BAR$ 52 mil
Inexigibilidade07/01/2026RSD - 020116/004950 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ: 16.238.339/0005-94, COM SEDE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA, S/Nº CENTRO - CEP: 27.511-171, PARA REALIZAÇÃO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021, PELO PRAZO QUE PERDURAR A CONCESSÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI 14.133/2021. O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO REFERE-SE A UM PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de Benefício Eventual as gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política de Assistência Social do Município.Unidade Única · Glória/BAR$ 58 mil
Dispensa30/07/2026Este Contrato tem como objeto contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil e previdenciária, concessão de benefício e prestação de contas em RPPS, para atender as demandas do Fundo Previdenciário Municipal de Paraguaçu – MG.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026Adesão A Ata De Registro de Preços nº 00006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025 da PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, que objetiva o registro de preços, para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos)Prefeitura Municipal de Serra Redonda · Serra Redonda/PBR$ 1,7 mi