Dispensa24/02/2026SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO - A aquisição dos materiais se faz necessária para viabilizar a execução do sistema de drenagem pluvial na área externa da EMEIEF Profª. Aliete Ferreira Gonçalves, visando eliminar riscos de acidentes com as crianças, uma vez que as canaletas encontram-se abertas e expostas, representando perigo à integridade física dos alunos. Adicionalmente, a demanda decorre de apontamento realizado no Termo de Vistoria emitido pela Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá-SP, que recomenda a imediata adequação do sistema de drenagem para garantir segurança e pleno funcionamento das instalações. A compra dos materiais permitirá que a equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação realize as intervenções necessárias, assegurando condições adequadas de uso, segurança e conservação da unidade escolar - SC 86/2026GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade19/02/2026O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. A Lei nº 7.418/85, que regulamenta o vale-transporte CLT, diz que o benefício deve ser concedido, antecipadamente, pelo empregador ao trabalhador, conforme rege o Art. 1º da lei. Dessa forma, a aquisição do VT, se faz necessária para o atendimento a demanda de deslocamento de ida e volta dos empregados casa x trabalho x casa.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026encerradoA aquisição da plastificadora se faz necessária para atender às demandas dos setores administrativos desta Casa de Leis, possibilitando a proteção, conservação e melhor apresentação de documentos institucionais, tais como ofícios, certificados, moções e demais honrarias concedidas pelo Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026A aquisição de adubo se faz necessária para garantir a adequada adubação e manutenção da fertilidade do solo nas áreas de plantio nas unidades do SAAE, Parque do Mirim, Museu da Água e Programa Nascentes de Indaiatuba.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE UMA CADEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. A CADEIRA DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES MINIMAS CONFORME DESCRITIVO DO ITEM GARANTINDO CONFORTO E DURABILIDADE. O OBJETIVO E PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO PROMOVENDO O BEM ESTAR. e A AQUISICAO DE 4 CADEIRAS FAZ SE NECESSARIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES ERGONOMICAS AOS FUNCIONARIOS DO CAPS CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOCAO DA SAUDE BEM ESTAR E QUALIDADE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 01 PARA O USO DA OFICINA DO CABELO QUE E OFERECIDA NO CAPS PARA OS USUARIOS E ACOMPANHANTES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico e de sinalizacao do equipamento. Os materiais como lanternas lampadas lentes terminais e cabos de bateria sao essenciais para assegurar a seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos bem como para atender as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 130
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao do veiculo Mercedes Atron placa IVN 9J64 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico de iluminacao e de sinalizacao. Os itens compreendem lampadas H1 24V 70W lampadas 24V 21 5W de dois polos lampadas 24V 21W de um polo lanternas traseiras lampadas modelo 67 24V 5W lampadas pingo 24V 5W lentes GF110 111 112 113 na cor ambar e interruptor de vidro para MB 97 24V sendo todos essenciais para o correto funcionamento da iluminacao e sinalizacao do veiculo contribuindo para a seguranca na conducao e visibilidade nas vias publicas em conformidade com as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa06/04/2026AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR DIRCEU BREZOLIN AGERTT FALECIDO EM 23 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERAL. e AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR JOSE PINHEIRO MACHADO FALECIDO EM 28 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERALEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 376
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Despesa visando aquisicao de discos diamantados para corte de asfalto destinados a utilizacao pela Secretaria Municipal de Obras visando atender as demandas de manutencao recuperacao e abertura de valas em vias publicas pavimentadas. Justificativa da despesa A aquisicao dos discos diamantados faz se necessaria para garantir a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao da infraestrutura urbana abertura de valas para implantacao e manutencao de redes de agua esgoto drenagem iluminacao publica e demais intervencoes em pavimentacao asfaltica. Os discos diamantados sao itens de desgaste natural cuja substituicao periodica e indispensavel para assegurar a qualidade dos cortes maior produtividade das equipes reducao dos custos operacionais e seguranca dos operadores.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 390
Dispensa25/06/2026encerradoA aquisição dos equipamentos faz-se necessária para garantir o adequado controle da cadeia de frio dos imunobiológicos, assegurando a manutenção das temperaturas recomendadas entre +2°C e +8°C, conforme diretrizes do Programa Nacional de Imunizações. O uso de dataloggers possibilita o monitoramento contínuo, registro histórico das temperaturas, rastreabilidade das informações e rápida identificação de desvios, contribuindo para a segurança, qualidade e eficácia das vacinas armazenadas, bem como para a conformidade com as normas sanitárias vigentesGERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. SOLICITADO PELA FARMÁCIA DE TODOS- UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 25 mil