Inexigibilidade13/01/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA · Belterra/PAR$ 1,0 mi
Dispensa13/01/2026encerradoChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 521 mil
Dispensa09/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 65 mil
Dispensa08/01/2026Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,2 mi
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa07/01/2026encerradoaquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralPrefeitura Municipal de Pouso Novo/RS · Pouso Novo/RSR$ 179 mil
Inexigibilidade06/01/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba/SC, além de entidades filantrópicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 657 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações, destinados ao atendimento dos cardápios da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAESECRET. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Igaratá/SPR$ 11,0 mi
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços12/06/2026PALITO SALGADO PARA DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO PARA UM ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA). Aquisição direta de gênero alimentício especial (Palito Salgado - Embalagem de 250g), da marca específica TRIBOM, destinado exclusivamente ao atendimento e alimentação escolar de aluno(a) matriculado(a) na Escola de Ensino Fundamental Grupo Escolar Paulo Freire, portador(a) do Transtorno do Espectro Autista (TEA).Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 452
Dispensa04/05/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Prefeitura Municipal de Ourinhos · Ourinhos/SPR$ 1,3 mi
Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios perecíveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, através de Chamada Pública, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 140 mil
Dispensa27/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa11/04/2026Aquisição direta de gêneros alimentícios, consistente em peixe tipo tambaqui, inteiro, com escamas e eviscerado, pesando entre 900g e 1,3kg por unidade, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Porto Alegre do Tocantins/TO, em razão da Semana Santa, a ser comemorada em 02 de abril de 2026, visando garantir a segurança alimentar e o atendimento a políticas públicas de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 18 mil
Dispensa27/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 524