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Dispensaencerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis.

Órgão: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS
Local: Novo Barreiro/RS
CNPJ do órgão: 92410521000135
Situação: Revogada
Identificador PNCP: 92410521000135-1-000003/2026

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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.

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