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Credenciamentoencerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020.

Órgão
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Local
Pilão Arcado/BA
CNPJ do órgão
13692033000191
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13692033000191-1-000029/2026

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Dispensa29/01/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil