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Dispensaencerrado

Chamada Pública referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo as exigências estabelecidas na Lei 11.947/2009 e demais resoluções do PNAE, destinados ao atendimento da alimentação escolar para o período letivo de 2026.

Órgão
MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS
Unidade compradora
Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Local
Dois Lajeados/RS
CNPJ do órgão
90221524000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
90221524000103-1-000007/2026

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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil