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337 resultados para "Necessário para segurança e"

Inexigibilidade05/06/2026

O presente convênio com a Instituição Centro de Assistência Médico Social (CAMS) busca a prestação de serviço técnico especializado de profissional Técnico de Enfermagem para acompanhamento, assistência e monitoramento de pacientes SUS durante transportes intra-hospitalares e extra-hospitalares, garantindo a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e o suporte assistencial necessário durante todo o deslocamento. Os serviços compreendem o acompanhamento de pacientes em transferências entre unidades de saúde, hospitais, clínicas especializadas e demais estabelecimentos assistenciais, incluindo remoções para consultas, exames, internações, altas hospitalares e procedimentos de média e alta complexidade, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 465 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 41 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação direta para realização de intervenções emergenciais na cabeceira da ponte de acesso ao Residencial Morumbi, no Município de Santo Antônio da Platina/PR, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários ao restabelecimento das condições mínimas de segurança e trafegabilidade da via. A contratação decorre de Situação de Emergência declarada por meio do Decreto Municipal nº 657/2025, em razão de evento climático extremo caracterizado por enxurradas.

Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 100 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E DE APOIO (TENDAS, TELÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, BRINQUEDOS, MOTO SOM, FOTOGRAFIA, SEGURANÇA, LIMPEZA, DIVULGAÇÃO EM RÁDIO, BANDA REGIONAL) NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220/2026, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PARANÁ – SETU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 26 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de revisão de coberta em edificação pública, compreendendo estrutura em trama de madeira e telhamento em telha cerâmica, na Creche Maia Unidade VI, no Município de Princesa Isabel – PB, incluindo inspeção técnica, substituição de peças comprometidas, recomposição estrutural, realinhamento, fixação e demais serviços necessários ao pleno restabelecimento das condições de segurança, estanqueidade e funcionalidade da cobert

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 58 mil
Dispensa09/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE VIOLÃO DE PAREDE E CORDA DE NYLON PARA O VIOLÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS MESMOS SERVIRÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA OFICINA DO CONTRATURNO, EQUIPAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DADAS PELA ESCOLA E, PROTEGENDO OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A CONFIABILIDADE, EVITANDO PREJUÍZOS OPERACIONAIS E GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 430
Dispensa08/04/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de conserto de onibus integrante da frota municipal danificado em decorrencia de sinistro ocorrido durante a execucao do transporte escolar compreendendo a realizacao de reparos no casco do veiculo. A contratacao abrange a execucao de servicos necessarios ao restabelecimento das condicoes de uso seguranca e funcionamento do veiculo incluindo intervencoes estruturais e corretivas no casco conforme diagnostico tecnico. Inclui se no objeto o fornecimento eventual de pecas componentes e materiais indispensaveis a execucao dos servicos os quais deverao estar compativeis com o veiculo e atender aos padroes de qualidade exigidos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa com realizacao de revisao completa do sistema de freios e suspensao do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de pecas mao de obra e demais servicos necessarios para garantir o perfeito funcionamento e seguranca do veiculo. Segue pecas e servicos tambor freio dianteiro traseiro freio ar jg lona freio catraca freio traseiro dir esq automatic retentor traseiro nitrilico baixa te rebite aluminio macico 13x14alm kit limpeza de pecas tubo cola para juntas lonas kit pino e cupilha catraca mb parafuso mb 12x50 pino centro mola 12x10ca porca 12mm aranha carcaca atego graxa timken especial nlgi autolith 2 br borracha estabilizador dianteiro bucha barra estabilizadora dianteira tr trava pino patim freio ar mola mestre traseira atego bucha mola traseiro longa silenciosa rolamento externo cubo roda traseiro mbb rolamento traseiro interno porca parafuso roda ch 32 abracadeira plastica div porca travante ma8 1 25 arruela lisa 6 8 10 12 mm div.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de freezer laboratorial Marca Thermo Sientific Modelo -30ºC ULT2330 659L PORTA SIMPLES Número de série P23U-141247-PU, chapa patrimonial 5144164-0, incluindo mão de obra especializada, peças, acessórios, insumos e todos os materiais necessários para restabelecer o pleno funcionamento e segurança do equipamento.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026

O Setor de Limpeza Pública vinculado à Secretaria de Obras realiza o serviço de limpeza em diversas áreas públicas do município, praças, parques, prédios públicos, avenidas, estradas etc. Para tanto utiliza-se ferramentas manuais e de força motriz diariamente, tais ferramentas sofrem com desgaste devido ao uso continuo, devendo ser substituídas periodicamente quando não houver mais condições de uso, assim como os equipamentos de segurança que necessitam estar em boas condições de uso para resguardar a segurança dos colaboradores. Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 019/2025 - SEGEC. OBJETO: contratação de empresa para a substituição de 60 (sessenta) pares de suportes das unidades condensadoras dos aparelhos de ar-condicionado instalados no Palácio da Batalha, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, visando assegurar a integridade estrutural, a segurança e o pleno funcionamento dos sistemas de climatização, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 033/2025. Empresa contratada: TD MICHELI CLIMATIZAÇÃO. Inscrita no CNPJ sob o nº : 60.163.717/0001-86, no valor global da contratação: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de Dezembro de 2025. João Alves Timóteo Neto Secretário Executivo de Gestão Corporativa.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 25 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 2 cabos para picareta em eucalipto 90cm, 1 marreta forjada com cabo de fibra 4,5kg e 2 sprays limpa contato elétrico uso profissional 300ml, destinados ao setor, para utilização nas atividades de manutenção e conservação das redes e equipamentos. A aquisição visa garantir a disponibilidade dos materiais necessários a execução dos serviços, proporcionando maior agilidade, segurança e eficiência nas atividades de manutenção das redes de água. DFD-260807CSS-10 MANUT. OP. DE REDES DE AGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 271