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400 resultados para "O serviço contratado compreende"

Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA JURÍDICA DO PLANO ATUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO O PATROCÍNIO DE EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES À ÁREA DE LICITAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade13/01/2026

O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Treinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de Vereadores, compreendendo os aspectos a seguir: a) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto Seguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de servidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS. b) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria, simulações XML e práticas em ambiente SPED. c) Objetivos Gerais: d) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo ajustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador. e) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/ FGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas. f) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. Incluindo módulo de Alteração do Responsável pelo CNPJ na RedeSim e acesso ao e-Cac anexando documentação necessária para transmissão e conferência no Site da Receita Federal.

Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 70 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução pontual de serviços de manutenção elétrica nas instalações da Câmara Municipal de Agudos, compreendendo a manutenção de tomadas e interruptores, bem como a troca de lâmpadas em diversos ambientes. Inclui-se ainda a substituição das lâmpadas do plenário, com fornecimento das respectivas lâmpadas pela empresa contratada, além da instalação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema de iluminação.

CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS · Agudos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS, BEM COMO O CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, VISTORIA TÉCNICA EM OBRAS E REPAROS, ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MONITORAMENTO DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Santo/BAR$ 59 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de serviços de atualização e de manutenção preventiva e corretiva do website e do aplicativo do CREFITO-1, compreendendo: a) atualização de páginas do website, devendo o contratado realizar a inserção, alteração ou remoção de conteúdos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da solicitação formal do CONTRATANTE; b) manutenção preventiva, realizada periodicamente com o objetivo de reduzir a probabilidade de falhas no website e no aplicativo, assegurando sua integridade, estabilidade e desempenho adequado; c) manutenção corretiva, abrangendo identificação, diagnóstico e solução de falhas, erros, indisponibilidades ou quaisquer problemas que comprometam o funcionamento das plataformas; d) análise de estatísticas de acesso, incluindo, no mínimo: • número de visitas (por dia, hora, mês, ano); • páginas ou telas visitadas; • tempo de permanência dos usuários; • seções mais acessadas; • origem geográfica das visitas; • formas de acesso às plataformas; • palavras-chave utilizadas nos mecanismos de busca que direcionam ao website. e) serviços de SEO (Search Engine Optimization), mediante aplicação de técnicas destinadas a melhorar o posicionamento do website nos resultados orgânicos dos mecanismos de busca, utilizando palavras-chave selecionadas e estratégias adequadas de otimização de conteúdo.

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil