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334 resultados para "O serviço de 3ª"

Dispensa16/01/2026

Contratação de empresa com qualificação na prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, elaboração e execução da 1ª fase do concurso público para provimento de cargos vagos de Delegado de Polícia de 3ª Classe do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação do serviço de fornecimento de coffee break durante o Encontro Técnico da PGAD 2026, nos dias 16 e 17 de maio, a ser realizado na Procuradoria Regional da 3ª Região em São Paulo, sendo: 1 coffee break para 70 pessoas no dia 16/6 pela manhã, 1 coffee break para 70 pessoas no 16/6 pela tarde e 1 coffee break para 50 pessoas no dia 17/6 pela manhã e 1 coffee break para 50 pessoas no dia 17/06 pela tarde., nos termos constantes do Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP · São Paulo/SPR$ 17 mil