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370 resultados para "OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR"

Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado em calibração de equipamentos de medição sonora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB · Mossoró/RNR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa do ramo de engenharia sanitária para prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos e infectantes da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO NEGRO · Cerro Negro/SCR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 42 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e relações institucionais e governamentais, com o objetivo de promover, articular e acompanhar o relacionamento da Prefeitura Municipal de Paramirim com os diversos públicos de interesse (governo, sociedade civil, imprensa, setor privado, entre outros), além de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, em âmbito estadual e federal.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 60 mil