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400 resultados para "PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de artesanato destinados aos usuários do CAPS AD Regional. O profissional contratado deverá planejar, organizar e executar oficinas de artesanato compatíveis com os objetivos do serviço, observando o interesse dos usuários, as orientações da equipe técnica e as necessidades identificadas pela Coordenação. As oficinas terão como finalidade promover a integração social e familiar, estimular a expressão de sentimentos e emoções, desenvolver habilidades manuais, cognitivas e motoras, incentivar atividades produtivas, fortalecer a autonomia dos usuários e contribuir para o processo de reabilitação psicossocial e para o exercício da cidadania.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 248 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 644 mil