Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de JOAQUIM GOMES/AL. Referente ao Acordo de Cooperação nº 008/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de Cooperação nº 5/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensaregistro de preços30/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço pUblico, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SANTANA DO IPANEMA. Referente ao Acordo de Cooperação 003/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa25/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 17ª Vara Criminal da Capital. Referente ao Acordo de Cooperação 006/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa19/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente ao Acordo de Cooperação 005/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa19/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Luís do Quitunde. Referente ao Acordo de Cooperaçao 004/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026contratação da empresa INSTITUTO OFTA CARD, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA E EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade10/02/2026contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Cardiologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO E AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, e na especialidade de Ortopedia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 453 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de TAQUARANA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 003/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa09/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São José da Laje. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026contratação da empresa INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Cardiologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA, PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, e na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 361 mil
Dispensa03/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de TEOTÔNIO VILELA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0