Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de empresa devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade para o desenvolvimento de estudos preliminares, especificações, estudos, modelagem técnica de custos e investimentos que subsidiem a elaboração do edital de licitação para a aquisição de materiais informativos e publicitário em saúde para promover campanhas de conscientização. O objeto final dos materiais é a promoção da educação em saúde com ênfase na prevenção de arboviroses, devendo o estudo garantir a conformidade dos requisitos com a BNCC e a legislação aplicável, conforme a demanda dos municípios consorciados ao CISMETRO Holambra.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais. Item 1 - 02 unidades de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV ; e Item 2 - 01 unidade de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV (SECTIGO). Outras especificações do serviço e condições de contratação: conforme "Termo de Referência" e "Requisitos Técnicos" (anexos da Dispensa Eletrônica)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a aquisição de Distintivos e Identidades Funcionais, destinados ao uso institucional por agentes fiscais e agentes de pesquisa e educação, com o objetivo de garantir padronização visual e identificação funcional dos servidores durante a execução de atividades externas vinculadas à Secretaria requisitante PROCON– Anápolis/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa30/04/2026encerradoAquisição de unidades de armazenamento do tipo SSD (Solid State Drive), padrão SATA III, com capacidade mínima de 240 GB, destinadas à melhoria de desempenho dos equipamentos de informática utilizados no atendimento ao público e nas atividades administrativas desenvolvidas no âmbito da unidade requisitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAquisicao de refletores de LED de 400W e 1000W destinados a instalacao em quadras esportivas corredores e demais areas externas das escolas da Rede Municipal de Ensino. Os refletores deverao atender aos padroes de qualidade e seguranca aplicaveis observando as normas tecnicas vigentes e demais requisitos legais pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025; Rodada 14/2026 - Lote A - Água Tratada : Ferro; Lote C - Água Bruta: Dureza Total e Lote D - Água Tratada : Cor Aparente.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025 - Rodada 06/2026 - Água Tratada : Cloro Residual Livre, pH, temperatura do ar e da água.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025; Rodada EP512 - Água e Efluente: Cor Aparente, EP513 - Água e Efluente: Turbidez, EP211 - pH.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços10/04/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões P13 e P45, bem como o fornecimento de cascos (vasilhames) correspondentes para uso das Secretarias administradas pela Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde do Município de Paulo Lopes/SC com entrega nos pontos indicados pela Secretaria requisitante, conforme demanda da Administração Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 69 mil
Dispensa06/04/2026Aquisicao de agua mineral natural sem gas e com gas acondicionada em bombonas plasticas retornaveis de 20 vinte litros e garrafas PET de 500 ml destinada ao atendimento das necessidades dos orgaos da Administracao Municipal. O fornecimento sera realizado de forma parcelada conforme demanda dos setores requisitantes.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026encerradoA aquisição dos equipamentos se faz necessária para atender às necessidades operacionais do setor, proporcionando melhores condições para armazenamento adequado de alimentos e aquecimento de refeições dos colaboradores. Os itens contribuem para a conservação dos produtos, organização do ambiente e melhoria das condições de trabalho, além de garantir conformidade com requisitos básicos de infraestrutura e bem-estar.GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de imóvel(is) adjacente(s) às instalações do Campus Jardim Ângela do IFSP, localizado à Rua General Lucídio de Arruda, nº 138, Bairro Vila União/Jardim Rosa Maria, no município de São Paulo/SP, CEP 04930-030, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos estabelecidosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4,1 mi