Dispensa02/06/2026encerrado1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia em radiodifusão e telecomunicações para a regularização e implantação do Canal FM Legislativo da Câmara de Madre de Deus de Minas/MG, englobando projetos técnicos, suporte licitatório e licenciamento, além da gestão regulatória e operacional para a viabilização e implantação da Rádio Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 0
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais destinados à regularização ambiental do Parque Vali Albrecht, compreendendo licenciamento ambiental de operação, elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaboração de laudos ambientais e acompanhamento técnico pelo período de quatro anos, conforme exigências da legislação ambiental vigente. A contratação está fundamentada no art. 75 II da lei n°14.133/21.SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ESCOLARES DE ILHA DAS FLORES/SEMUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 0
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, preparação do contrapiso, regularização da base, recortes, adequações, instalação, acabamentos, limpeza final, manutenção inicial e garantia de carpete modular em placas para alto tráfego corporativo, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo área aproximada de 175 m², incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos, adesivos, perfis de acabamento, acessórios e todos os demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização e outorga de utilização de recursos hídricos (poço artesiano tubular).12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OBTENDO O RESPECTIVO LICENCIAMENTO/ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL AGUIA BRANCA · Águia Branca/ESR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS CRUZES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROCESSO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO IGAM E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO POÇO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTABIL DE ASSESSORIA E REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, VISANDO ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS DIRIGENTES RESPONSAVEIS E REGULARIZAÇÃO DE DCTF DAS UNIDADES ESCOLARES DOMINGOS MENDES E PEQUENO PRINCIPE.EDUCACAO · Ceres/GOR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE INTERVENÇÕES EM CURSOS HÍDRICOS URBANOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TOSECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA · Araguaína/TOR$ 129 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de solução tecnológica especializada para gestão dos processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB, compreendendo disponibilização de plataforma digital integrada, implantação, parametrização, capacitação e consultoria técnica continuada especializadaMUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 42 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITACURUBI/RS. DISPENSA Nº118/2026 PROCESSO Nº149/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 15 mil