Dispensa18/03/2026Aquisição de placas de inauguração em atendimento a unidade requisitante, visando a identificação e padronização dos detentos e servidores, com fulcro na Instrução Normativa nº 006/2024 – Contratação Direta e art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 17 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇAO DE UNIFORMES PARA DETENTOS E SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA EM ATENDIMENTO A UNIDADE REQUISITANTE, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS DETENTOS E SERVIDORES, COM FULCRO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA E ARTI.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026O objeto do presente processo é a Contratação de Empresa Especializada em publicação Legal de atos administrativos para atender a demanda HSJC, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 59 mil
Dispensa12/02/2026Contratacao de empresa para servico de plotagem de projetos de Engenharia para o exercicio de 2026. Serao requisitados durante o ano plotagens em preto e branco e coloridas com imagens e sem imagens. As pranchas tambem deverao ser devidamente dobradas e entregues no Departamento de Engenharia.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026A presente contratação tem como objetivo a aquisição de um Certificado Digital do tipo A1 "Máquina" que atenda aos requisitos técnicos exigidos para o acesso seguro ao sistema INFOCONV, fornecido pelo SERPRO.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada no atendimento aos requisitos para obtenção da Certificação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 0
Dispensa20/01/2026Contratação de consultoria especializada, com capacidade técnica para o desenvolvimento e elaboração de Projeto de Manutenção aos Requisitos do Pró-Gestão.Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba · Piracicaba/SPR$ 27 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em calibração dos equipamentos audiológicos do Serviço de Fonoaudiologia, a fim de atender ao requisito obrigatório conforme Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia (n° 553, de 2 outubro de 2019 e nº 554, de 21 de outubro de 2019), para manter e garantir a fidedignidade aos examesPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes institucionais personalizados, sob demanda, contemplando peças que atendam aos requisitos de resistência, durabilidade, conforto e segurança, compatíveis com as condições adversas enfrentadas pelos brigadistas no exercício de suas atribuições.SEMAS · Belém/PAR$ 371 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO O DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL SADPREV · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 54 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026O objeto é a compra direta, por inexigibilidade de licitação, atendendo aos requisitos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 art.74 inciso III f, para compra a contratação de empresa para aquisição de material didático programa Alfa e Beto de pré-escola II ao 5º ano do fundamental, e avaliação diagnóstica de alfabetização, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Visconde do Rio Branco - MG.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 789 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente Complementar, destinados à avaliação do atendimento aos requisitos da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW, 1978, como emendada)DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil