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Dispensa

Aquisição de placas de inauguração em atendimento a unidade requisitante, visando a identificação e padronização dos detentos e servidores, com fulcro na Instrução Normativa nº 006/2024 – Contratação Direta e art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Local
São Roque do Canaã/ES
CNPJ do órgão
01612865000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01612865000171-1-000050/2026

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A presente demanda refere-se à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de quadros padronizados, plaquetas metálicas de identificação e placas de titulação institucional, destinados à implementação das galerias de ex-superintendentes regionais e ex-diretores das unidades prisionais vinculadas à Superintendência Regional do Médio Vale do Itajaí, em conformidade com a Portaria nº 0358/2022.

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Aquisição e instalação de placas de identificação, sinalização interna/externa e adesivos para a Vigilância Sanitária Municipal e para o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de facilitar a localização dos órgãos pela população, organizar os ambientes internos, ampliar a segurança por meio da sinalização de portas de vidro e proporcionar maior transparência quanto aos serviços prestados, contribuindo para a melhoria do atendimento ao público e da prestação dos serviços públicos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso Il da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

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