Inexigibilidade10/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para os Serviços prestado com assessoria e consultoria para o controle das atas e contratos das licitações, envios no sistema Econtas/TCE dos processos licitatórios, organização e digitalização dos documentos no exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS DIEDSD, TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIADESTACASE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS DESSA FORMA, JUSTIFICASE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTOSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a serem prestados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com atuação voltada ao aprimoramento dos processos administrativos, operacionais e estratégicos da política pública socioassistencial. A contratação compreende o desenvolvimento de atividades de natureza predominantemente intelectual, envolvendo análise técnica, planejamento, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 60 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de Empresa para prestar o serviço de controle de ponto através de locação de software vinculado à todos os relógios e sistemas físicos com sistema gerenciador e todo suporte técnico ilimitado.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviço especializado de batimento de dados junto ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, a ser prestado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.INSTITUTO DE PREV DOS SERV PÚBLICOS CASCAVEL · Cascavel/PRR$ 247 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia para o fornecimento e instalação de duas condensadoras de ar-condicionado para sistemas de Volume Refrigerante Variável - VRV (marca Daikin), no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim-Bibi - São Paulo/SP e ocupado DAIKIN) pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo - COINS-SP do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 94 mil
Dispensa10/02/2026Contratação, por dispensa de licitação, de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO), com cobertura individual por veículo e julgamento pelo valor global da contratação, destinado ao registro e/ou regularização de 11 (onze) veículos oficiais no sistema DETER, utilizados por diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de serviço especializado de batimento de dados junto ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, a ser prestado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ipmc Previdencia · Cascavel/PRR$ 247 mil
Inexigibilidade07/01/2026[LICITANET] - contratação de escritório de advocacia especializado, com a finalidade de prestar serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Oriximiná – PA, visando à regularização da situação do município junto aos Sistemas Federais de Controle, notadamente o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, o Cadastro Único de Exigências – CAUC, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, e o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, por meio de atuação judicial e administrativa, inclusive com a realização de diligências junto a órgão da Administração Pública Federal sediados em Brasília/DF.MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 135 mil
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 163 mil