Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa para prestar assessoria técnica especializada na avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e na elaboração do novo PME 2026-2036, compreendendo a organização das Comissões Geral e Temáticas, definição de cronograma de atividades e assessoramento contínuo às equipes envolvidas. O serviço inclui ainda o levantamento e sistematização de dados educacionais, elaboração do diagnóstico municipal, apoio na realização de audiências públicas e conferências, bem como a construção dos objetivos, metas e estratégias do novo plano educacional. Ao final, contempla a redação final do PME 2026-2036.SMEC - Secretaria Munic. da Educacao - Mde · Cristal do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipalCÂMARA MUNICIPAL · Jaçanã/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipal.CÂMARA MUNICIPAL · Sítio Novo/RNR$ 96 mil
Dispensa24/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa10/08/2026Contratação de serviço de Auditoria para acompanhamento presencial, fiscalização e certificação da regularidade do sorteio público de concessão de bolsas de pós-graduação promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, compreendendo a elaboração e a entrega de relatório técnico final, a ser prestado por pessoa física ou jurídica legalmente habilitada.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CE · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa11/03/2026Prestacao de servicos tecnicos-profissionais para a organizacao, acompanhamento e realizacao de Concurso Publico para o provimento dos cargos de Assistente Administrativo, Arquiteto, Engenheiro (Engenheiro Civil) e Economista do Departamento Municipal de Habitacao, dentre atividades de planejamento, elaboracao, impressao, aplicacao e correcao de provas que a CONTRATADA prestara ao DEMHAB.Departamento Municipal de Habitação · Porto Alegre/RSR$ 143 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ECONÔMICOS FINANCEIROS, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PARCEIROS JUNTO AS ENTIDADES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL, BEM COMO, PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, À AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURASECRETÁRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Croatá/CER$ 0
Dispensa25/06/2026A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO ELABORACAO APLICACAO TABULACAO CONSOLIDACAO ANALISE E APRESENTACAO DE PESQUISA DE AVALIACAO DA SATISFACAO DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL N 13.460 2017 ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS E AOS MECANISMOS DE AVALIACAO CONTINUADA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações acessórias e protocolos...PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações acessórias e protocolos de compensaçãPrefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 580 mil