Inexigibilidade07/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 299 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DAS OBRAS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PEPrefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 51 mil
Inexigibilidade30/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados a serem prestados pelo profissional Alvaro L.T. de A. Gonzaga para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público e Tributário, consistentes na análise, revisão, apuração e cobrança de créditos financeiros de titularidade do Município, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal, Conf. Estudo Técnico Preliminar ETPPrefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 245 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licenciamento Ambiental para as obras das CMRs - Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios que integram o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe · Iguatu/CER$ 32 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de serviço de consultoria técnica especializada, prestada por profissional com notório conhecimento jurídico, destinada à análise, adequação e proposição de atualização dos seguintes instrumentos normativos: Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. A consultoria abrangerá, ainda, a análise técnica e proposição de ajustes nos instrumentos equivalentes da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, de forma a garantir coerência normativa entre os órgãos do mesmo ente federativo e adequação às legislações atuais, assegurando uniformidade jurídica e administrativa.CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 59 mil
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, CICLO 2, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNIFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRINDADE - FMCT · Trindade/GOR$ 52 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados a serem prestados em assessoria, nas áreas de planejamento estratégico governamental, monitoramento de metas e indicadores de gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos prioritários, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, bem como apoio técnico à tomada de decisão administrativa, através do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE.GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 64 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 9 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA PLANEPLAN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL, CONFORME O CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA · Sabáudia/PRR$ 22 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto à Câmara MCâmara Municipal de Missão Velha · Missão Velha/CER$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de serviços de assessoria técnica a serem prestados na Ouvidoria da Câmara Municipal de Aurora/CE, com o objetivo de apoiar a gestão pública por meio da análise e elaboração de relatórios e indicadores sobre os serviços prestados à população.CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 48 mil
Dispensa21/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONSIDERANDO, AINDA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO Nº 06.2021.00044526-6, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA FORTALECER A GESTÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DO DEVER INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE OFERECER À POPULAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO COM SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OBSERVÂNCIA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa21/05/2026encerradoEm atenção às legislações federais 14.129/2021 (Governo Digital), 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e demais leis que direcionam o uso da tecnologia a favor dos entes federativos, a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de solução completa para atender essas legislações se torna imprescindível. Esta contratação, além de atender integralmente as legislações citadas, será uma importante ferramenta de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicação, gestão de manifestações e ainda disponibilização de serviços à sociedade local e turistas. As constantes ações de hackers na Internet, bem como a prática de pirataria no segmento de software trazem ainda a necessidade de se buscar soluções com padrões cada vez mais elevados de segurança para acompanhar a evolução da atuação de crimes cibernéticos. Como a contratação será no formato SaaS, permitirá ainda que todo o suporte, manutenção e consultoria que envolvem a solução fique sob responsabilidade da contratada e dessa forma a equipe técnica da contratante poderá se limitar exclusivamente a fiscalizar os serviços prestados, porém não se envolvendo operacionalmente com as questões técnicas no projeto. Por fim, diante do uso cada vez mais difundido de dispositivos como smartphones e tablets, um projeto desta natureza vem se mostrando ainda mais estratégico se, além de sua versão web responsiva, possuir versões nativas para dispositivos móveis que possam ser baixados nas lojas virtuais Apple e Android de forma gratuita.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 65 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 500