Dispensa10/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO MODERNIZACAO E TECNOLOGIA · Salvador/BAR$ 786
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DAS ESTEIRAS TRANSPORTADORAS, UTILIZADAS NO PROCESSO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGIRS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.CIGIRS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO MODERNIZACAO E TECNOLOGIA · Salvador/BAR$ 749
Inexigibilidade23/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 11 - BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Contratação emergencial de serviços para reparo e recuperação da cobertura e das estruturas danificadas do Centro de Eventos Municipal, localizada na Rua Osvaldo Perna, nº 355, em razão do destelhamento causado pelo evento climático ocorrido em 01 de novembro de 2025, visando restabelecer a integridade física do prédio e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.GABINETE DO SECRETARIO-OBRAS, EDIFICACOES E VIACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade16/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 9,7 mi
Dispensa28/01/2026Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no caminhao Mercedes Benz 1113 compreendendo troca do braco do setor troca do parafuso do suporte da mola aperto do parafuso do suporte da mola e aperto do parafuso do braco do setor. Ressalta se que o municipio nao dispoe de ata de registro de precos vigente nem de credenciamento de oficinas para a execucao desse tipo de servico motivo pelo qual se faz necessaria a contratacao conforme orcamento apresentado.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 650
Dispensa01/07/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL JULIANO MOREIRA · Salvador/BAR$ 58 mil
Dispensa19/03/2026A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição forro de fibra mineral, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026, sendo de responsabilidade da Autarquia o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE REPARO DO PISO VINÍLICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRALFundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 43 mil
Dispensa22/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARO DE GALERIA PLUVIAL E CONTENÇÃO DE EROSÃO INTERNA, NA AVENIDA DOS BRAGHETTAS, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO · São José do Rio Pardo/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade28/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 120 mil
Dispensa17/08/2026SERVICO DE REPARO EM VEICULOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026Serviços de Manutenção Predial para as Unidades Policiais da sub-região de São José dos Campos. Os serviços incluem: reparo em vazamento, automação de portão, instalação de câmeras, elétrica, etc.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SJ CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Dispensa30/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerradoSERVICO DE REPARO EM VEICULOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 2 mil