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307 resultados para "Serviços jurídicos, por profissional"

Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de artesanato destinados aos usuários do CAPS AD Regional. O profissional contratado deverá planejar, organizar e executar oficinas de artesanato compatíveis com os objetivos do serviço, observando o interesse dos usuários, as orientações da equipe técnica e as necessidades identificadas pela Coordenação. As oficinas terão como finalidade promover a integração social e familiar, estimular a expressão de sentimentos e emoções, desenvolver habilidades manuais, cognitivas e motoras, incentivar atividades produtivas, fortalecer a autonomia dos usuários e contribuir para o processo de reabilitação psicossocial e para o exercício da cidadania.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação do profissional Daniel Sarmento para realização de serviço técnico especializado consistente na elaboração de parecer jurídico-constitucional acerca das repercussões das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das Rcl 88.319, ADI 6.606, ADI 6.601, ADI 6.604, RE 968.646 e RE 1.059.466, especialmente quanto à simetria constitucional aplicável à Defensoria Pública e aos possíveis impactos sobre o regime jurídico da carreira defensorial.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Dispensa20/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica especializada a serem executados por empresa ou profissional para analise de documentos e contratos administrativos emissao de pareceres juridicos acompanhamento de oitivas e diligencias orientacao tecnica e apoio na elaboracao do relatorio final da Comissao Especial de Inquerito CEI instaurada para apuracao de possiveis irregularidades relacionadas ao Hospital Sao Luis Fundacao Luiz Joao Labronici conforme detalhado neste Termo de Referencia e respectivo Estudo Tecnico Preliminar.

CÂMARA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 65 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para aplicação de curso de capacitação técnico-profissional às famílias para as 383 (trezentos e oitenta e três) famílias que serão beneficiadas no Empreendimento Cidade do Povo no município de Rio Branco/AC, no âmbito do Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0619494-83/2023, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO · Rio Branco/ACR$ 215 mil