Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços especializados de monitoramento, orientações, verificação dos procedimentos relativos aos recolhimentos, contribuições previdenciárias e de tributos de responsabilidade do Município, face a legislação aplicável, monitoramento de regularidade fiscal junto aos órgãos Receita Federal e sistema REGULARIZE e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para emissão de Certidão de Regularidade Fiscal, com acompanhamento de parcelamentos e procedimentos administrativos de auditoria fiscal,Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AJUSTES, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO EM 02 (DUAS) BALANÇAS RODOVIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE Extrema, SENDO UMA EM FUNCIONAMENTO E OUTRA ATUALMENTE DESATIVADA, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE CÉLULAS DE CARGA, INSTALAÇÃO DE INDICADOR DE PESO/CARGA, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, VERIFICAÇÃO GERAL DO SISTEMA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa29/04/2026Serviço essencial de manutenção preventiva. Troca de tubulações, mangueiras, conectores internos, vedações, o-rings, bombas se necessário, uma análise operacional dos demais componentes através de um checklist especifico para cada tipo de equipamento e de ferramentas adequadas para auxílio nesta análise. Limpeza interna dos componentes hidráulicos, sanitização do reservatório de armazenamento e loop de distribuição para remover biofilme. Local de execução do serviço: ETA Central - Avenida Antunes da Costa 200, Centro, Jacareí/SP Plano de serviço de calibração. Calibração dos sensores de resistividade/condutividade, verificação dos termistores, células de carga do tanque, display/tela touch, solenoides e bombas de pressurização, com emissão de Certificado de Serviço para validação e auditoria (rastreabilidade). Deslocamento do técnico, todas as despesas inclusas. Despesas como transporte, hotel se necessário, refeições e toda despesa em geral, será de responsabilidade da contratada.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PISCINA, COMPREENDENDO LIMPEZA, TRATAMENTO FÍSICO- QUÍMICO DA ÁGUA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, VERIFICAÇÃO E AJUSTE DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E SALUBRIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 35 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2026, PARA VERIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS E DEFINIÇÃO DO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva, calibração e verificação metrológica junto ao INMETRO do Etilômetro ALCO SENSOR AS IV, Número de Série 087431, de propriedade da Polícia Militar de Tijucas/SC, com fornecimento de peças e componentes originais e transporte do equipamento, pelo valor total de R$ 2.839,50 (Dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tijucas/SC.DEPARTAMENTO DE DEFESA SOCIAL E PREVENÇÃO · Tijucas/SCR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de inspeção técnica, diagnóstico, desobstrução, verificação da conformidade, adequação e regularização do sistema de esgotamento sanitário dos banheiros do Plenário da Câmara Municipal de Tarumã/SPCÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, revisão, testes funcionais, verificação geral e análise técnica inicial do aparelho de Neurometria Funcional do CEMMAEE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 600
Dispensa25/06/2026encerradoServiço de guarda, coleta, transporte, armazenagem, verificação documental e movimentação de documentos.ESP-UNESP-FACULDADE MEDICINA-C. BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 18 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM TELHADO, INCLUINDO VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA, SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DANIFICADAS E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A VEDAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DIA DO IDOSO 1PREFEITURA · Leme/SPR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços em geral de mecânica e verificação de vazamento de óleo hidráulico, para veículo o Expert de placa FQO-6C86, a cargo da Secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviço de mão de obra para verificação e testes em bomba de poço artesiano da Benjamin Nott.Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 643