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375 resultados para "para contratação de instituição"

Inexigibilidade28/07/2026

COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil
Inexigibilidade27/07/2026

contratação de Instituição para Acolhimento de Munícipes de Esperança do Sul para atendimento integral permanente ou temporário, de pessoas acolhidas, enviados pelo Município, através da Assistência Social, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, conforme solicitado através do Pedido de Compra nº 3949/2026 da Secretaria de Assistência Social e de acordo com o que determina o Inquérito Civil nº 00917.000.028/2026/RS do acolhido Sr. Orestes Rodrigues da Silva e do Sr. Paulo Roberto Muller

MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 10 mil