Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LOGAN Nº 97 E SAVEIRO PLACA IQO2A82, sendo a empresa contratada GABRIEL DOBLER DASSOW - MEI, inscrita no CNPJ nº 16.661.758/0001-00, no valor de R$ 3.224,00 (três mil, duzentos e vinte e quatro reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 391/2026 DISPENSA Nº 317/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa24/04/2026Aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades de consumo rotineiro nas Unidades organizacionais da Empresa Gestora de Ativos – Emgea, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência.EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade23/04/2026Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste EditalCIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 0
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade22/04/2026Prestação de serviços especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no evento Eleva Estatais - Congresso de Contratações para Empresas Estatais de Alto Nível, organizado pela empresa Eleva Soluções Pública – LTDA, CNPJ 47.766.718/0001-57, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril/2026.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa22/04/2026ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO 61, sendo a empresa contratada TREMAK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.216/0001-11, no valor de R$ 152,48 (cento e cinquenta e dois reais com quarenta e oito centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 371/2026 DISPENSA Nº 297/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 152
Dispensa22/04/2026PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE WIPER GR60, APARELHO DE FILTRAR (FILTRO), FILTRO DE OLEO MOTOR, FILTRO DE COMBUSTIVEL, FILTRO DE COMBUSTIVEL, ACTOIL 1 LITRO, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, FILTRO A/C CABINE, ELEMENTO DE PAPEL PARA FILT, JUNTA TAPA DE VALVULAS, JUNTA, JUNTA, AKCELA N1 ENGINE OIL (CI-4/15W40) - 20L OLEO MOTOR, TUTELA HYPOIDE EP 8W-90NT 1L OLEO TRANSMISSÃO, ITENS SOLICITADOS PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA COM A CONCESSIONÁRIA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO EQUIPAMENTO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33. PD 8583.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026Aquisição de 500 calendários personalizadas com a logo da Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para presentear os empregados, colaboradores, conselheiros e parceiros de negócios que atendam às necessidades da Empresa Gestora de Ativos – Emgea.EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE LARINGECTOMIZADO E TRAQUEOSTOMIZADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5182365-86.2021.8.09.0029, CONSISTENTES EM DISPOSITIVOS DA LINHA PROVOX®, FABRICADOS PELA EMPRESA ATOS MEDICAL AB E COMERCIALIZADOS NO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE, PELA EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE, PROTEÇÃO E FUNCIONALIDADE DA TRAQUEOSTOMIA. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 110 mil
Inexigibilidade14/04/2026Credenciamento da empresa RADIO CENTRO OESTE DE PINHALZINHO LTDA para prestação de serviços jornalísticos, para a divulgação institucional dos atos oficiais e administrativos do poder executivo e de todas as Secretarias do Município de Maravilha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 07/2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 143 mil
Inexigibilidade13/04/2026Realização de credenciamento de empresas interessadas na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE ONCOLOGIA, de forma complementar, para compor o serviço especializado do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 529 mil
Inexigibilidade10/04/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO MÉDICO EM CLÍNICA GERAL, RESIDÊNCIA EM PEDIATRIA, PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NO CENTRO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. EMPRESA: LL ORTIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 49.296.693/0001-09Centro Infantil AMS · Apucarana/PRR$ 115 mil