Dispensaregistro de preços29/05/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP nº 007-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de Hospital Filantrópico para prestação de ações e serviços em saúde de atendimento de urgência/emergência – pronto atendimento (adulto e pediátrico) 24 horas, internações hospitalares abrangendo as clínicas médica, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, UTI Adulto, UTI Pediátrica, cirurgias de emergência, bem como os exames inerentes a prestação dos serviços disponibilizados a população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS visando à garantia da atenção integral à saúde.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 51,2 mi
Inexigibilidade29/05/2026Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL SÃO ROQUE DE SEARA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEARA/SC.Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 86 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de aparelhos celulares (smartphones), destinados a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para apoiar as atividades de comunicação institucional, marketing, produção de conteúdo digital e registro das ações e serviços prestados à população.MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS/BA · Sátiro Dias/BAR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de ações e serviços da atenção especializada, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais de consumo operacional, a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à realização de cirurgias de baixa e média complexidade no Município de Governador Edison Lobão- MAPrefeitura Municipal de Governador Edson Lobão - MA · Governador Edison Lobão/MAR$ 53 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de materiais de apoio à ações e serviços institucionaisESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA · Itapeva/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATUALIZAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MARACAJU (HOSPITAL SORIANO CORRÊA) NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONSTANTE NO DOCUMENTO DESCRITIVO QUE A ESTE SE INTEGRA, VISANDO A INSERÇÃO DO HOSPITAL NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DO SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 32,3 mi
Dispensa22/05/2026encerradoselecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo pronto-socorro infantil, pronto-socorro adulto, maternidade e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, além de equipamentos, insumos e outros, no Hospital Municipal de Ibiúna (HMI), CNES 2079615, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna/SPSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ibiúna/SPR$ 48,1 mi
Dispensa22/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME A LEI Nº 1.943/2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. · Russas/CER$ 55 mil
Dispensa21/05/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil